Resultados da busca

1. Audiência Pública discutirá incentivo fiscais a hospitais

   Discutir o Projeto de Incentivo de Ampliação e Qualificação da Rede Hospitalar de Santos. Esse ... A proposta da prefeitura é elaborar projeto de lei para isenção de impostos, como IPTU e ISS, e até perdão de dívidas para os hospitais que tenham projetos de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:08

2. Inscrições para bolsas de estudo 2010 vão terminar na próxima semana

   Um total de 202 vagas em escolas particulares com 100% de anuidade gratuita está sendo ... que realizam a parceria em permuta por tributos municipais (IPTU/ISS). Há oportunidades para os ensinos infantil (108 vagas) e fundamental ... declaração de imposto de renda ou comprovante de isenção dos pais e ou responsável legal, comprovante de residência, ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:41

3. Prefeitura cancela dívidas de contribuintes

   A Prefeitura cancelou 3.187 débitos de contribuintes, no valor de até R$100,00, que estavam incluídos na dívida ... feita pela Prefeitura, mas evita-se os gastos judiciais. IPTU A LC/555 inclui os preceitos legais que fundamentam a composição da base ... de cálculo do imóvel edificado. A lei estabelece a isenção do pagamento do imposto predial aos imóveis residenciais com valor ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:46

4. Prefeitura reverte fechamento do PS obstétrico da Casa de Saúde

   Após um mês de negociações, a prefeitura conseguiu reverter o fechamento do ... do Executivo encaminhar projeto de lei à Câmara propondo isenção de impostos, como IPTU e ISS, para hospitais que investirem na melhoria da estrutura e na ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:08

5. Entidades de bairro obtêm isenções para melhorar serviços

   As entidades de bairros e de moradores agora estão isentas do pagamento de IPTU e de taxa de remoção de lixo sobre suas sedes. A medida, concedida pela ... da Zona Noroeste. Segundo o presidente, Pedro Estevão, a isenção permitirá execução de melhorias no imóvel, sendo a acessibilidade ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:31

6. CONVOCAÇÃO COMESP - 8ª R.O.

   CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP   CONVOCAÇÃO ... para acompanhar a contrapartida dos Clubes em relação a isenção do IPTU; Assuntos Gerais. ...

   sercol - 2019-09-23 10:11

7. Aposentados e pensionistas podem solicitar desconto em impostos

   A isenção parcial de 50% no Imposto Predial e nas taxas de lixo domiciliar e sinistro para o ... nos casos de pedido formulado por pensionista, e o carnê do IPTU do imóvel do último exercício, devidamente quitado. Quem já desfruta ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

8. Seduc discute programa de bolsas de estudo

   Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e do Conselho Municipal de Educação (CME) estiveram ... integrantes do Programa de Bolsas de Estudos, em troca de isenção de impostos municipais (IPTU e ISS). Um dos objetivos do encontro foi ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

9. Decreto municipal regulamenta bolsas de estudos

   As bolsas de estudo oferecidas gratuitamente pela rede particular de ensino para os ... em escolas particulares, em troca de impostos municipais (IPTU e ISS), conforme a Lei n.º 3.750, de 20 de dezembro de 1971, do Código ... de Economia e Finanças (Sefin) controlará os pedidos de isenção ou de renovação dos benefícios fiscais das escolas particulares ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

10. Condepasa inicia estudos do edifício sede da capitania dos portos

    O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Condepasa) abriu processo para estudo do ... cultural, o prédio obterá benefícios fiscais, com a isenção de IPTU, e urbanísticos, com a transferência do direito de construção para ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:29