Resultados da busca
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Baixada e capital realizam capacitação para coibir transporte clandestino de crianças
... Viajar Art. 83. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa ... A autorização não será exigida quando: a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da ...
Anônimo - 2019-07-17 17:56
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Bitze visa coibir transporte clandestino de crianças e adolescentes
... o ECA: Art. 83. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa ... A autorização não será exigida quando: a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da ...
Anônimo - 2019-07-17 17:56
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Guarda Municipal detém dois foragidos da justiça em menos de 24 horas em Santos
... foragida da justiça, com mandado de prisão expedido pela comarca de Itanhaém, relacionado a crimes contra o patrimônio. Ela foi ...
flaviadedomenico - 2024-11-21 12:03
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Guarda Civil Municipal de Santos prende três foragidos da Justiça no fim de semana
... agosto de 2024 pela Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Santos. O adolescente foi conduzido à Delegacia da Infância e ...
flaviadedomenico - 2025-02-10 15:16
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Guarda Municipal de Santos prende homem procurado pela Justiça
... prisão ativo, expedido em 2021, pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Boituva (SP). Outros três indivíduos que estavam em sua companhia ...
flaviadedomenico - 2024-02-23 10:56
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Guarda Municipal: orgulho pela farda chega aos 26 anos nesta segunda-feira
... Na sexta (19), às 10h, na OAB, o juiz da 2ª Vara Cível Comarca de Peruíbe, Renato Santiago Garcez, proferirá palestra logo após a ...
Anônimo - 2018-01-16 18:35
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Guarda Municipal de Santos prende mais um procurado pela Justiça
... uma ordem de prisão em aberto expedida neste ano pela comarca da Vara de Execuções Criminais e da Infância e Juventude de Praia ...
thadeugaguiar - 2023-10-06 15:26
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Convênio para assistência jurídica gratuita aos santistas é renovado
... atendimento gratuito. O processo também tem de transitar na Comarca de Santos”, explica o coordenador do Cadoj, Rodrigo Garcia ...
thadeugaguiar - 2022-07-27 14:01
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Encontro Commulher aborda tráfico de pessoas
... o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santos, Carlos Alberto Carmello Júnior, que também participou do ...
Anônimo - 2020-09-04 03:47
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Comerciantes são notificados a deixar a Rua do Peixe
... 20. A medida atende decisão da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Santos, referente a uma ação movida pela Promotoria do Meio ...
flaviadedomenico - 2020-09-04 03:38