A Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI-Santos) a defesa dos direitos da pessoa idosa com destaque a:
Fiscalizar políticas, propor projetos, campanhas educativas e conferências - promovendo a cidadania plena, o envelhecimento digno, o fim à discriminação e a inserção da pessoa idosa como efetiva protagonista das transformações.
