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Volta às aulas: Procon de Santos orienta consumidores na compra do material escolar

Publicado: 8 de janeiro de 2023 - 17h24

Com a proximidade da volta às aulas, o Procon-Santos traz recomendações aos consumidores para auxiliar na aquisição do material escolar. O intuito é esclarecer em relação às dúvidas que surgem neste período do ano, quando pais e responsáveis precisam atender à demanda das escolas e se programar para as compras.

Segundo o coordenador do Procon-Santos, Ronaldo Ferreira, a primeira e mais importante orientação é pesquisar muito e não se deixar influenciar pela publicidade. Uma das dicas do órgão é que todos façam uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos. Levantamentos anteriores do Procon-SP apontaram diferença superior a 200% em um mesmo produto. “Quero enfatizar a importância da pesquisa de preços. O consumidor deve se programar, fazer pesquisa on-line, ir a vários estabelecimentos, pois há uma variação muito grande no valor dos produtos”, orienta.

As escolas são obrigadas a fornecer a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam fazer a pesquisa. Vale lembrar que a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para compra do material, devendo ser livre a escolha do consumidor. Algumas escolas utilizam apostilas como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.

O primeiro passo, antes de sair às compras, é que os pais e responsáveis verifiquem em casa quais os materiais que restaram do período letivo anterior e que ainda podem ser reaproveitados.

Ainda de acordo com Ronaldo Ferreira, para economizar, a dica é evitar comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais altos. “Deve-se também fazer uma lista do que realmente será necessário, para não se perder e acabar se rendendo aos impulsos consumistas, ao supérfluo, deixando de economizar. Também prestar atenção aos juros aplicados, em caso de parcelamento no cartão de crédito”, alerta.

Ele também lembra que alguns estabelecimentos concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto reunir-se com outros pais pode ser uma boa oportunidade para conseguir o menor preço. Outra dica para reduzir os gastos é negociar a troca de livros usados por novos ou ainda restaurar livros já usados, mas que continuam sendo utilizados pela escola, o que pode ser uma saída para reduzir os gastos.

FIQUE ATENTO

O Procon também informa que é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor. A lista deverá conter exclusivamente o material de uso individual do aluno, de caráter restrito ao aprendizado e que tenha por finalidade o atendimento de suas necessidades escolares individuais.

Outra orientação é para que os consumidores fiquem atentos à lista. De acordo com a Lei 12.886/2013, não podem ser incluídos na lista materiais de uso coletivo como resmas de papel sulfite, giz, pincel para quadro branco, toner, álcool, descartáveis etc., higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. Os pais devem prestar atenção e sempre conferir o que está sendo solicitado, pois esses materiais e serviços são de responsabilidade da instituição de ensino e não dos alunos.

MAIS DICAS

O consumidor deve se manter atento quanto à emissão da nota fiscal. Caso ocorra algum problema com qualquer um dos itens adquiridos, será necessária a apresentação do documento. Exija sempre a nota e, ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação.

Verifique as embalagens dos produtos como colas, tintas, pincéis, fitas adesivas, entre outros. Toda informação contida tem que ser clara, precisa e em língua portuguesa, possibilitando a identificação do fabricante ou importador, condições de armazenagem, validade, composição, indicação de faixa etária ou de possível risco durante o uso.

Na loja, os preços devem estar fixados nos itens expostos ou nas prateleiras de modo que propicie ao consumidor uma fácil, clara e rápida compreensão a respeito do valor cobrado.

O Procon-Santos orienta também a conferir a política de troca da empresa. Muitas lojas físicas só aceitam trocar as mercadorias em caso de algum defeito de fábrica. O prazo para reclamar de produtos não duráveis que apresentem algum tipo de vício é de 30 dias. Para itens duráveis, 90 dias. Mediante apresentação da nota fiscal em ambos os casos.

Caso a compra de algum item descrito na lista seja realizada por meio eletrônico (site ou telefone), fica assegurado o direito de arrependimento. Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, o comprador pode desistir da compra no prazo de sete dias a contar da data da compra ou do ato de recebimento do produto. Isso não se aplica quando a aquisição é feita na loja física.

Devem-se evitar compras junto a ambulantes. Muitas vezes, apesar de preços mais baixos, o comércio informal não fornece nota fiscal, o que dificulta a troca ou assistência do produto, se houver necessidade. Também é recomendável não levar crianças às compras, é difícil resistir à tentação do material que traz estampado o herói ou a princesa favorita. Produtos de marca licenciada para uso dessas imagens normalmente são bem mais caros. Converse, sempre que possível, com a criança sobre a situação financeira e quanto poderá gastar, você estará educando seu filho financeiramente.

Todas as orientações e dicas também estão disponíveis no site do Procon Santos: www.procon.santos.sp.gov.br.

SERVIÇO

O Procon Santos atende no Poupatempo, que fica localizado na  Avenida João Pessoa, 249 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O agendamento deve ser realizado no site www.poupatempo.sp.gov.br e na Rua Barão de Paranapiacaba, 28 (posto de atendimento da Unimes). Para reclamações ou denúncias, o consumidor também pode entrar em contato pelo e-mail procon@santos.sp.gov.br.