Violência Contra a Mulher será tema de Palestra no Guarany

Na terça-feira (7), comemoram-se os 12 anos da promulgação da Lei Maria da Penha. Para celebrar a data e alertar sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher, a Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a OAB-Santos, promove palestra no Teatro Guarany (Praça dos Andradas, 100, Centro), a partir das 8h30.

O tema será abordado pela advogada e presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB-São Paulo, Katia Boulos, e pela psicanalista, mestre e doutora em direito civil Giselle Groeninga. A entrada é gratuita.

Segundo a coordenadora de Políticas para a Mulher, Diná Ferreira Oliveira, os casos de violência contra a mulher ocorrem principalmente no espaço doméstico e, em sua maioria, são provocados pelo cônjuge. A violência, porém, pode ser cometida por outras pessoas com quem a mulher mantém relações afetivas ou íntimas como o pai, filhos, sogros, primos e pessoas do mesmo sexo. “É mais frequente do que se imagina. Afeta todas as classes sociais, etnias e regiões. Em todas as suas formas, viola os direitos humanos e afeta a saúde física e mental da vítima”, alerta Diná.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei, que ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor responsabilizado por seus atos, ampara todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais, homossexuais e mulheres transexuais.

Como denunciar

Denúncias de casos de Violência Contra a Mulher podem ser feitas pela Central de Atendimento à Mulher: 180, um canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País (a ligação é gratuita).