Videoconferência esclarece santistas sobre definição de orçamento e gastos municipais

Setenta pessoas participaram da conferência intitulada Peças Orçamentárias, nesta quarta-feira (22), de forma on-line. Esta foi a segunda ação de 2022 do programa 'Diálogo Sustentável', criado pela Secretaria de Governo (Segov), por meio do Departamento de Articulação. O evento busca informar a população sobre a forma como o orçamento e os gastos do Município são definidos e executados. Ainda estão previstas outras três palestras para os próximos meses.

Na videoconferência, foram apresentadas três peças que integram o orçamento público: o PPA (Plano Plurianual), que define o cenário e pauta a ação do Governo para os quatro anos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o processo orçamentário e define a política de gastos do Governo no ano seguinte, e a LOA (Lei Orçamentária Anual).

Durante o encontro, os participantes também receberam informações sobre como participar ou encaminhar propostas ao orçamento municipal.

As demais capacitações ocorrerão em 20 de julho, com o tema ‘O Papel do Controle Social, Atribuições do Conselho e Papel do Conselheiro/a’; dia 17 de agosto, ‘Construção de atos normativos - marco regulatório, fundos municipais, edital’.

Já em 21 de setembro, o tema será ‘Avaliação, monitoramento e elaboração de projetos’ e, encerrando o ciclo, em 23 de novembro, a videoconferência terá como tema ‘Experiências de outros conselhos, conhecer a rede’.

Os eventos também são destinados aos integrantes dos 29 conselhos municipais visando ampliar o conhecimento, a capacidade de interlocução com o Governo e a participação social.

Interessados devem se inscrever neste link.