Sms agiliza processos para convênios com comunidades terapêuticas

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deu importante avanço para a assinatura de convênios entre a Prefeitura e sete comunidades terapêuticas que cuidam de dependentes químicos. Em reunião realizada nesta semana, entre representantea da SMS e diretores das instituições, foram definidas as pendências finais que faltavam para a formalização da parceria. Três processos que estão completos (Recanto Vida, Comunidade São Francisco e Ceavi) já foram encaminhados, ontem (26), ao Conselho Municipal de Saúde para análise e aprovação, mas para a Coordenadoria da Saúde Mental, como o assunto já foi exaustivamente debatido junto ao Conselho, e já obteve aprovação da Câmara, no ano passado, acredita-se que todas as arestas foram aparadas, não haverá razão para mais demora na aprovação de convênios. O assunto é de interesse de centenas de famílias que precisam internar dependentes químicos e enfrentam dificuldades de vagas. A Prefeitura, segundo lei aprovada no ano passado, pagará as despesas ¨per capita¨ , não mais repassando recursos fixos. As demais instituições que estão se habilitando deverão providenciar alguns documentos que faltavam, segundo avaliação da Procuradoria Geral do Município, que analisou detalhadamente cada processo. Faltam, por exemplo, para alguns casos, certidões negativas de débitos junto ao FGTS e INSS, mas são de fácil obtenção, via internet. As comunidades com as quais a Prefeitura firmará parceria mantêm, em sua maioria, fazendas de recuperação de dependentes de drogas na região de Itariri, Pedro de Toledo, Itanhaém e região continental de São Vicente. Estão com processos em andamento para convênios as comunidades Recanto Vida, Caminho da Vida, Cactos, Centro Evangélico de Apoio à Vida – Ceavi; Casa de Recuperação Missão Vida Nova; Comunidade Terapêutica São Francisco, mantida pela Associação Projeto Respeitar, Recanto Vida – Revin, e Sol Nascente. As instituições estão se adequando às novas normas do Ministério da Saúde, previstas pela Agência de Vigilância Sanitária, e que estabelece entre outras exigências a contratação pelas instituições de equipe técnica, incluindo médico, psicólogo e assistente social, certificado de Vigilância Sanitária do Município e atendimento, em cada projeto, de no máximo 30 pessoas. Essas adequações deverão ser feitas num prazo de dois anos.