Servidores de Santos capacitados para elaborar peças orçamentárias focadas no cidadão

As diretrizes para a elaboração das peças orçamentárias do Município, em sintonia com as necessidades da população, plano de governo e metas do programa Participação Direta nos Resultados (PDR) foram apresentadas nesta quinta-feira (25) em oficina promovida pela Secretaria de Planejamento e Inovação (Seplan) no Centro Administrativo da Prefeitura.

A atividade foi voltada para os servidores do Grupo Especial de Orçamento Programa (Geop), que reúne representantes de todos os órgãos municipais (secretarias, autarquias, fundações e empresas). O grupo auxiliará a Seplan na definição dos projetos de lei do plano plurianual (PPA) de 2022 a 2025 e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2022, cujas propostas devem ser encaminhadas à Câmara até 30 de abril.

TRANSPARÊNCIA

O chefe do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg), Plinio Rolim, explica que a elaboração das peças é feita com base na participação social, transparência, realidade fiscal e com ênfase nas realizações e resultados. “O início da elaboração do PPA, que por força de lei deve ser feita no primeiro ano do mandato, é o momento de definir e rever todos os indicadores dos programas e ações governamentais”.

O secretário de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz, destacou que, a partir deste ano, a elaboração do orçamento deixou de ser realizada pela área de Finanças para que as ações previstas, como construção de novos equipamentos públicos e outros investimentos, tenham maior foco no cidadão e seus anseios. “Por isso o trabalho de vocês é tão importante. Ele também é desafiador porque precisa sintetizar todo o planejamento das suas pastas para os próximos anos, para que tudo aquilo que foi definido como necessário possa ser concretizado”.

SAIBA MAIS

• PPA (plano plurianual) - programa com metas e indicadores para o período de quatro anos.
• LDO (lei de diretrizes orçamentárias) - explicita as metas para cada ano.
• LOA (lei orçamentária anual) - provê recursos para a execução das ações necessárias ao alcance das metas.