Serviço auxilia crianças e adolescentes com direitos violados no Centro de Santos

Os debates sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes tão frequentes nos dias de hoje têm a intenção de alertar e evitar esses tipos de violação de direito. Na região central de Santos, área mais vulnerável à exploração sexual, foi criado o Núcleo Integrado de Atendimento (NIA) no box 17 do Mercado Municipal (Praça Iguatemi Martins s/nº), por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre Ministério Público e Prefeitura.

O serviço é voltado ao desenvolvimento de políticas públicas para o enfrentamento da violação de direitos de crianças e adolescentes, dentre eles o abuso e a exploração sexual infantojuvenil. A equipe do NIA é composta por assistente social, psicólogos e orientadora educacional que elaboraram um plano de ação para a região Central, com foco na prevenção, e articulado com as secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

“Levamos os temas para discussão nas escolas, com os alunos e os pais. Acreditamos que conversar vai aproximar as pessoas do serviço e novos casos de violação de direitos podem vir à tona. A intenção é que esses jovens se sintam próximos e confiantes de que têm a quem recorrer. O abuso e a exploração sexual infantojuvenil, por exemplo, são ainda casos velados, pouco aparecem”, afirma Leandro Lapetina Freire, chefe do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O abuso sexual geralmente é praticado contra a vontade da criança e do adolescente por alguém próximo, um parente ou vizinho, que realiza o ato continuamente e de forma sigilosa. Já na exploração sexual, o fator econômico, mais precisamente a vontade de ter acesso a determinados produtos de custo alto e que dão status, exerce influência para que crianças e adolescentes aceitem ser submetidos a esse tipo de violação de direito.

Como ajudar?

Caso flagre uma situação de exploração sexual de menores ou tome conhecimento de abuso sexual de criança ou adolescente, o primeiro passo é denunciar por meio do número de telefone 100. O conselho tutelar identifica a situação e encaminha o caso para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) de referência da residência da vítima. A família é chamada ao Creas para discutir o problema e as possibilidades de superação, que incluem acompanhamento, se necessário, de serviços de outras secretarias municipais.

“É importante a família estar sempre atenta se houver mudança no comportamento da criança e do adolescente. Às vezes, eles passam por situações complicadas e não conseguem externar”, alerta Leandro.