Seminário discute atuação da Baixada Santista na cultura dos direitos humanos

Refletir políticas públicas e estratégias de atuação que respeitem o pacto federativo dos direitos humanos. Essa foi a proposta do 1º Seminário Metropolitano de Educação em Direitos Humanos: desafios e perspectivas, realizado nesta terça-feira (10), na Faculdade UniBr, em São Vicente. Promovido pela Câmara Temática de Direitos Humanos do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista), o evento reuniu, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, gestores públicos das nove cidades da Baixada Santista, conselheiros, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.

Pensar a política educacional em uma perspectiva de respeito à diversidade foi o tom da palestra da secretária de Educação, Cristina Barletta, que explanou sobre a Justiça Restaurativa, presente nas 84 escolas municipais, por meio da lei 3.371/2017 - novo modelo de prevenção e solução de conflitos com base na reparação do dano e não na punição. Ela destacou que, desde que foi implantada, em 2014, até o momento, a iniciativa diminuiu o número de conflitos (bullying, vandalismo, indisciplina, agressão) de 113 para 3 casos nas escolas santistas .

Destacou que, na escola, todos precisam estar em sintonia para cultuar paz, diálogo e escuta ativa. “Isso vai contagiando nas atitudes do cotidiano, o respeitar e ser respeitado”. A secretária também mencionou os projetos desenvolvidos nas unidades como grêmios estudantis, Aluno Ouvidor, Jovem Santos Doutor, Câmara Jovem e Unimed Jr., voltados a estimular a cidadania, os valores e o protagonismo dos alunos.

Mediado pelo coordenador da Câmara Temática de Direitos Humanos do Condesb, Júlio Evangelista Santos Júnior, o seminário ainda contou com a juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente, Vanessa Aufiero da Rocha, e a professora Raiane Patrícia Severino Assumpção, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Uma pesquisa mostrou que a maioria das pessoas só consegue falar três direitos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 71 anos, contém 30”, disse a juíza Vanessa, lembrando figuras da história como Martin Luther King, Voltaire, Ghandi e Madre Tereza de Calcutá. Já a professora Raiane discorreu sobre direitos civis, políticos e sociais e considera necessária uma mudança radical na cultura. “Ainda vivemos um período de privilégios nas elites, condescendência com a corrupção, uma sociedade consumista. São coisas que precisam mudar. Mais que educar em direitos humanos é preciso criar uma cultura de direitos humanos”.

Grupos temáticos

Divididos em grupos de trabalho, pela tarde os participantes discutiram o tema na educação básica, educação superior, educação não-formal, educação dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança e educação e mídia. “Esse diálogo com os municípios amplia a rede metropolitana de proteção às pessoas. Para 2020, temos uma proposta de dialogar ainda mais para fortalecer essas políticas. Entendemos que é educando sobre direitos humanos que conseguiremos dar o próximo passo”, afirmou o coordenador da Câmara Temática. O evento teve apresentações de dança afro do Instituto Camará Calunga.