Semana da Juventude aborda Lei Henry Borel e o Programa Família Acolhedora em Santos

Roda de conversa com profissionais aconteceu na sede da OAB. Fotos: Raimundo Rosa/PMS

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Publicado: 7 de dezembro de 2022 - 18h29

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Uma roda de conversa sobre o Programa Família Acolhedora e a Lei Henry Borel (14.344/22) reuniu, na tarde desta quarta-feira (7), profissionais que atuam no atendimento e proteção de crianças e adolescentes na Cidade. Realizada na sede da OAB Santos (Centro), a atividade fez parte da programação da Semana Municipal da Juventude, que vai até o dia 10. Confira abaixo.

A atividade teve início com a exposição de problemas no sistema de atendimento às demandas relacionadas às crianças e adolescentes em Santos, com a busca de soluções, junto ao Poder Público Municipal, para melhorar o fluxo de atendimento a estes casos no próximo ano. Assistentes sociais, conselheiros tutelares e membros do Conselho Municipal da Juventude e das comissões da OAB Santos compartilharam suas experiências e sugestões sobre o assunto.

Logo depois, servidores que trabalham com o Programa Família Acolhedora apresentaram informações sobre a iniciativa aos participantes, bem como os aspectos da Lei Henry Borel (14.344/22) foram esclarecidos pela presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Santos, Simone Caetano Fernandes.

“Nosso objetivo é proteger mais as crianças e adolescentes e efetivar essa lei, que é muito boa. Muitas vezes a gente não consegue ter conquistas nesse sentido porque não há coesão nessa rede de proteção formada por órgãos públicos, não há dados e nem ligação entre essas instituições. Nós precisamos de órgãos mais atentos e mais ligados para detectar mais facilmente casos de violência contra a criança e o adolescente”, explicou a presidente.

A conselheira Luana Carolina De Maria está há dez anos na função, sendo os dois últimos atuando pelo Conselho Tutelar da Zona Central da Cidade. Para ela, tratar desse tipo de temática é essencial para o trabalho que exerce. “É importante esse tipo de evento porque precisamos discutir essa lei, que é um tanto nova, já que o trabalho dos conselheiros tutelares é baseado diretamente na legislação, com a aplicação desta diante dos direitos violados”, afirmou.

A atividade foi uma parceria entre o Conselho Municipal da Juventude e a OAB Santos por meio das comissões do Jovem Advogado e dos Direitos da Criança e Adolescente.

FAMÍLIA ACOLHEDORA

O Família Acolhedora é uma modalidade de acolhimento familiar de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que precisam de proteção integral até que possam retornar a sua família de origem ou sejam adotadas. Atualmente, o programa conta com 12 famílias cadastradas e oito crianças acolhidas.

Para se tornar Família Acolhedora, é preciso atender aos seguintes requisitos: morar em Santos, ser maior de 18 anos, ter disponibilidade para acolher provisoriamente crianças ou adolescentes, ter a concordância da proposta de todos os membros da família, apresentar condições favoráveis de saúde física e psíquica, condições favoráveis de moradia, não apresentar dependência química ou de álcool, não ter antecedentes criminais e não ter interesse em adoção. Mais informações pelo telefone (13) 3251-9333.

PROGRAMAÇÃO - SEMANA DA JUVENTUDE

Quinta (8)
11h - Live “Cannabis para fins terapêuticos: acesso e quebra de tabus”
Organização: Instituto Adesaf
Local: On-line (clique aqui)

17h30 - Roda de conversa “Educando para a diversidade”
Organização: Coordenadoria de Políticas para a Infância e Juventude (Cojuv)
Local: Clube 2004 (Avenida Dino Bueno, 95, Ponta da Praia)

Sexta (9)
16h - Roda de conversa “Importância do posicionamento dos jovens na sociedade”
Organização: Aiesec em Santos
Local: Avenida Pedro Lessa, 1.879, Aparecida
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Sábado (10)
13h - Passeio ciclístico ”Rolê pelo planeta”
Organização: Politize!
Ponto de encontro: Emissário Submarino (Quebra Mar), no José Menino