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Santos terá centro de atenção psicossocial para a infância e adolescência

Publicado: 20 de outubro de 2003
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O projeto de se instalar em Santos um Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPSi) e que vinha sendo discutido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde 2001, inclusive com projeto enviado ao Ministério da Saúde pela Coordenadoria da Saúde da Criança e Adolescência, vai se tornar realidade no início do ano que vem. A iniciativa será viabilizada com apoio do Governo Federal, que no último dia 13 publicou portaria de número 1947, aprovando o Plano Estratégico para Expansão dos CAPSi para 70 municípios brasileiros (treze no Estado de São Paulo) com mais de 200 mil habitantes. Nesse plano, o equipamento fica inserido na Coordenadoria da Saúde Mental. A SMS pretende alugar prédio para o novo serviço. Embora o Município tenha uma boa estrutura de atendimento na área da Saúde Mental, nos quais se incluem cinco Núcleos de Atenção Psicossocial (Naps), para diferentes tipos de transtornos mentais), a Senat (Seção Núcleo de Atenção ao Toxicodependente) e o Cempri (Centro Municipal de Prevenção Primária às Substâncias Psicoativas) - ambos para dependentes químicos -, o Lar Abrigo (para pacientes crônicos), além de Ambulatório de Emergência Psiquiátrica, havia a necessidade de um equipamento específico para o segmento infanto-juvenil. Pela estrutura atual, as crianças até 14 anos, vítimas de violência sexual, problemas de fala e com transtornos mentais são atendidas pela Coordenadoria da Criança e do Adolescentes, por meio de três Centros de Valorização da Criança (CVCs), que estão realizando média de 4 mil atendimentos mês. E existe ainda demanda reprimida. O novo equipamento é necessário e preencherá uma lacuna nessa área. O objetivo do Plano Estratégico do Ministério da Saúde é atender crianças e adolescentes com transtornos mentais severos, tais como psicose infantil, autismo, deficiências mental com co-morbidade psiquiátrica, neuroses graves e uso prejudicial de álcool e outras drogas. O Governo Federal, segundo a portaria publicada, pretende dar para cada CAPSi instalado, um incentivo de R$ 30 mil reais, que serão destinados para compra de equipamentos, totalizando R$ 2 milhões e cem mil para os 70 novos centros. Há ainda reservados para aqueles municípios que implantarem os CAPSi, até dezembro de 2004, um valor de R$ 11 milhões 286 mil, que serão destinados para o financiamento dos procedimentos a serem executados nesses serviços.