Santos se destaca no cumprimento de metas de programa do Ministério da Saúde

A cidade de Santos se destacou no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), do Ministério da Saúde. Cumprindo 90% das metas estabelecidas, o melhor resultado entre as cidades da Baixada Santista, ao lado de Itanhaém, o Município receberá mais de R$ 169 mil reais, incentivo financeiro correspondente ao seu desempenho, que será repassado ao Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de equipamentos e insumos, capacitação de equipes e gratificações.

Para chegar a este resultado, o Ministério da Saúde avaliou o cumprimento de indicadores de assistência à população e de vigilância em saúde no ano de 2021. Entre eles, número de testes de HIV, de testes de sífilis por gestantes, números relacionados à vacinação, ao controle da dengue, entre outros. (veja abaixo).

O PQAVS é caracterizado pelo Ministério como uma iniciativa para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), por definir compromissos e responsabilidades dos gestores públicos estaduais e municipais.

“Os indicadores do PQAVS foram estabelecidos de forma estratégica e visam garantir o acesso a ações e serviços que impactam diretamente na qualidade de vida e bem-estar da população”, afirma Ana Paula Valeiras, chefe do Departamento de Vigilância em Saúde.

O valor que a Cidade receberá corresponde a 90% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, que serve como parâmetro para a gratificação do PQAVS.

“Esse resultado demonstra, mais uma vez, o comprometimento da nossa equipe no cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde a partir de boas práticas de assistência, monitoramento de dados e gestão. Estamos no caminho da excelência”, destaca o secretário de Saúde, Adriano Catapreta.

INDICADORES PQAVS

- Número de testes de sífilis por gestante
- Número de testes de HIV realizados
- Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue
- Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados
- Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno
- Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho
- Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida
- Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial
- Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata encerradas em até 60 dias após a notificação
- Percentual de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante em água para consumo humano
- Proporção de vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade e para crianças de 1 ano de idade – com coberturas vacinais preconizadas
- Proporção de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados.
- Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência.
- Proporção de registros de óbitos alimentados no Sistema de Informação sobre Mortalidade em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência.