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Santos recebe três toneladas de produtos da Receita e utilizará em cursos de capacitação

Publicado: 19 de janeiro de 2024 - 11h45

A Prefeitura de Santos recebeu doação de três toneladas em produtos, somando cerca de R$ 700 mi, da Receita Federal do Brasil. São itens que foram apreendidos em diversas operações realizadas pelo órgão, incluindo locais como o Porto de Santos. O ato oficializando a cessão dos itens ocorreu nesta quinta-feira (18), no Paço Municipal.

Entre as mercadorias repassadas ao Município estão máquinas para corte de cabelo, escova secadora e prancha modeladora de cabelo, kit manicure, maquiagem, roupas, tênis, brinquedos, caixas de som, entre outros. 

O prefeito Rogério Santos agradeceu à Receita pela destinação feita à Cidade. “Todo esse material que foi apreendido pela Receita será reciclado, transformado e usado pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), onde desenvolvemos cursos de capacitação. E parte desses equipamentos vai para o primeiro negócio de pessoas em vulnerabilidade social, que já tiveram os cursos de qualificação e precisam recomeçar as suas vidas", explicou.

A destinação de mercadorias ao Município faz parte do Programa Receita Cidadã, explica a superintendente Regional da Receita Federal em São Paulo, Marcia Cecilia Meng. Segundo ela, o programa tem como finalidade a destinação social e sustentável das mercadorias que são apreendidas pelo órgão. 

“Antes, as mercadorias eram destruídas ou leiloadas, hoje elas também têm um emprego mais social. Em especial as mercadorias contrafeitas (que violam os direitos de propriedade intelectual), que eram as que a gente teria que descaracterizar para poder doar e não conseguíamos porque não tínhamos capacidade operacional dentro da Receita”.

Atualmente, a Receita faz parceria com as prefeituras e fundos sociais, que ficam responsáveis pela descaracterização dos itens cedidos, acrescenta a superintendente regional da Receita Federal. “Eles (entes públicos) usam nos projetos sociais. Então, a gente conseguiu estabelecer um fluxo de parcerias, que acabam fazendo com que uma mercadoria que antes era destruída e contaminava o meio ambiente, agora seja usada socialmente”, finaliza Marcia Cecilia.

Presente ao evento, a secretária de Desenvolvimento Social, Audrey Kleys, aproveitou a ocasião para citar como será utilizada parte da doação, como nas oficinas da Vila Criativa do Mercado. 
“Esses produtos vão fazer uma grande diferença na vida daqueles que acessam os nossos serviços, transformando realidades. Por exemplo, para a nossa oficina de cabeleireiro e de barbeiro há produtos que possibilitam o empreendedorismo dessas pessoas. A gente tem certeza que todo esse conjunto, essa coletividade está realmente transformando vidas”, agradeceu a secretária.

Participaram da cerimônia ainda secretários de Finanças, Adriano Leocadio; de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Glaucus Farinello; de Assuntos Estratégicos, Legislativos e Metropolitanos, Júlio Eduardo dos Santos e de Secretaria de prefeituras Regionais (Sepref), Felipe Távora; além do delegado da Receita Federal Walmir Martinez Thomaz e do delegado da Alfândega da Receita Federal em Santos, Richard Fernando de Amoedo Neubarth.

Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. 
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FOTOS: MARCELO MARTINS/PMS