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Santos realiza mais uma reunião para aprimorar o Código de Edificações

Publicado: 31 de janeiro de 2024 - 17h03

Com a participação de 19 membros, foi realizada na manhã desta quarta-feira (31/1), na sala de situação da Prefeitura de Santos, a quinta reunião ordinária da Comissão Consultiva do Código de Edificações (Codif).

Na ocasião foi dada sequência às discussões e aos debates para aperfeiçoar o Código de Edificações do Município, visando adequação à nova ferramenta digital de análise e aprovação de projetos de construção civil, o Aprova Santos.

A primeira etapa do Aprova Santos foi implantada em 28 de agosto do ano passado, visando desburocratizar e simplificar todo o processo e aprimorar a metodologia de análise dos projetos. Para passar todos os processos físicos para digital, estão sendo analisados, para pequenos ajustes, 28 artigos da Lei Complementar 1.025 de 2019, em vigor.

Os debates e discussões envolvem ainda a apresentação de demandas e sugestões de membros que não fazem parte do corpo técnico da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi).

A Codif é composta por representantes da Prefeitura, Câmara, associações e sindicatos da área da construção civil, OAB, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), além de representantes da sociedade civil, e é presidida pela secretária de Infraestrutura e Edificações do Município, a engenheira Larissa Oliveira Cordeiro.

Esta iniciativa contempla o item 9 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Indústria, Inovação e Infraestrutura. Conheça os outros itens dos ODS