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Santos realiza conferência para debater os direitos da criança e do adolescente nesta sexta

Publicado: 8 de novembro de 2022 - 15h01

Com o objetivo de ampliar a participação social no desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos jovens da Cidade, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos será realizada nesta sexta-feira (11), das 9h às 17h, na Universidade São Judas - Campus Unimonte (Rua Comendador Martins, 52, Vila Mathias). O evento é aberto ao público e contará com palestra, discussão de propostas e eleição dos delegados para 7ª Conferência Regional sobre o tema.

Realizada a cada dois anos, a conferência municipal de 2022 carrega a temática “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Durante o evento, os participantes refletirão sobre os reflexos da pandemia na vida dos jovens e construirão propostas de ações e políticas públicas que garantam os direitos de crianças, adolescentes e suas famílias, considerando o contexto pandêmico e pós-pandemia.

Para a realização do evento, foram realizadas cinco pré-conferências em diferentes regiões da Cidade: Morros, Zona Leste, Zona Noroeste, Centro e Área Continental. Com a participação de centenas de munícipes, foram debatidos os anseios da comunidade em relação aos direitos da criança e do adolescente e eleitos os delegados que, durante a conferência, votarão nas propostas prioritárias e elegerão os novos delegados, que representarão Santos na etapa regional.

Divididos em grupos, os delegados irão analisar, compilar e apresentar as propostas encaminhadas pelos coletivos das pré-conferências municipais, que foram divididas em cinco eixos temáticos. Destes grupos sairão as propostas finais de implantação e implementação de políticas públicas para a Cidade e região. Também devem participar da conferência municipal os conselheiros de direitos e tutelares, servidores públicos, autoridades municipais, colaboradores das Organizações da Sociedade Civil, profissionais do Judiciário e munícipes.

Os eixos temáticos foram: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia. 

Confira o cronograma de atividades da conferência:

8h - Café de boas-vindas e credenciamento dos delegados e participantes 
8h30 - Atividade cultural (a definir) 
9h - Apresentação e deliberação do Regimento da Conferência
9h30 - Abertura oficial do evento 
10h - Palestra Magna da psicóloga e professora Maria Izabel Calil Stamato 
10h45 - Orientação para os grupos de trabalho 
11h - Trabalhos em grupo 
12h - Intervalo para almoço 
13h - Trabalhos em grupo 
15h - Plenária final: deliberação das propostas dos eixos, moções e eleição dos delegados para a Conferência Regional 
17h - Atividade cultural (a definir) 
17h30 - Encerramento