Santos prorroga inscrições para acompanhamento do fundo da educação básica

O período de inscrições para candidatos ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério) foi prorrogado até 30 de setembro. Interessados devem preencher e enviar o formulário eletrônico disponível neste link.

A eleição é para a gestão 2023/2026, sendo possível concorrer em três segmentos: aluno de escola municipal, pais/responsáveis de alunos matriculados em unidade municipal de educação e diretor de unidade escolar municipal. Para participar, o estudante deve ter mais de 18 anos ou ser emancipado. A relação de inscritos será divulgada no Diário Oficial.

O processo de votação transcorrerá de 17 a 19 de outubro nas escolas municipais e contará com urnas e cédulas específicas. Todas as informações sobre o pleito podem ser conferidas no ‘Edital 01/2022 – Eleição para CMACS Fundeb Santos 2023-2026’, publicado no Diário Oficial de 1° de setembro deste ano.

INTEGRANTES

Ao todo, serão eleitos quatro membros para o segmento ‘aluno’ e quatro para a categoria ‘pais/responsáveis’, sendo titulares os primeiros e segundos concorrentes mais votados e, os suplentes, os terceiros e quartos. Já no segmento ‘diretor de unidade escolar municipal’, serão eleitos dois membros (titular e suplente).

O Conselho ainda contará com mais 16 membros (entre titulares e suplentes), indicados pela Administração Municipal e outros órgãos que o compõem.

O grupo é responsável por fiscalizar a prestação de contas da Prefeitura com relação ao Fundeb, que deve ser aplicado exclusivamente na educação básica do Município. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail comissaoeleitoralfundeb@santos.sp.gov.br .

Foto: Arquivo.