Santos lança consulta pública para aprimorar programa de resultados da Administração

A ideia surgiu há uma década. O Programa de Participação Direta de Resultados (PDR) da Prefeitura de Santos, se no início causou surpresa, hoje não só é uma política pública municipal estabelecida como se tornou referência para diversas cidades do País.

Mais do que isso, a partir de agora, a população pode dar sugestões para aperfeiçoar o programa. A consulta pública foi lançada na tarde desta quinta-feira (13), na solenidade que comemorou os 10 anos do programa, realizada na Sala Princesa Isabel do Paço Municipal (Centro Histórico). As contribuições podem ser dadas até 18 de agosto.

“O PDR é importante pela mensagem que passa: comprometimento, profissionalismo e resultados”, disse o prefeito Rogério Santos, que completou: “Santos dá exemplo mais uma vez. O nosso maior patrimônio é o funcionalismo público”.

O PDR é um sistema de indicadores de desempenho para suporte aos contratos de gestão de metas e resultados da Administração Municipal. O programa de mérito por resultados, muito utilizado na iniciativa privada, é considerado inovador ao ser aplicado no funcionalismo público.

Os resultados melhoram a cada ano. Em 2022, com 695 indicadores avaliados, 83% foram cumpridos pelos órgãos públicos (notas de 9 a 10), enquanto 5% foram parcialmente atingidos (notas de 7 a 8,9) e 12% não alcançados (notas abaixo de 7). A média das notas ficou em 8,53.

BONIFICAÇÃO

“Trata-se de um círculo vitorioso que estabelecemos com a sociedade. Estipulamos metas para o servidor, que alcança benefícios para a Cidade”, avaliou o secretário municipal de Governo, Fábio Ferraz, idealizador do projeto. “É algo que dá um grau de qualidade e valoriza o nosso funcionalismo. Pensamos: em vez de certificação de desempenho, por que não dar bonificação pelo bom trabalho?”.

POLÍTICA PÚBLICA

O PDR, atualmente, está sob responsabilidade da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC). “No início, a proposta causou estranheza. Hoje, é um projeto adaptado a 100% dos servidores. Se tornou uma política pública do Município”, afirmou o ouvidor municipal, Rivaldo Santos.

Esta iniciativa contempla o item 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Parcerias e Meios de Implantação. Conheça os outros artigos dos ODS.