Santos encaminha proposta para ampliar repasse a entidades que atendem mais de 13,6 mil alunos

As 53 entidades subvencionadas de educação infantil e que atendem alunos com deficiência em Santos deverão ter aumento de 15% (per capita) do valor repassado pela Prefeitura ainda este ano.

O reajuste foi informado nesta quarta-feira (1º) aos representantes de instituições, durante encontro no Paço Municipal com o prefeito Rogério Santos.

O projeto de lei para a implementação da medida será encaminhado à Câmara em até 15 dias. A expectativa é de que seja votado antes do recesso parlamentar, por conta do período eleitoral. 

A medida prevista pela Prefeitura se dá em função dos impactos ocorridos com a redução de matrículas e visa elevar a qualidade do serviço prestado na Cidade, que hoje atende 13.694 alunos.

Com o acréscimo, a partir de 2023, as entidades terão direito ao mesmo percentual (per capita) que as instituições de educação especial do Município. 

O benefício será direcionado aos alunos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na pré-escola (jardim/pré), em período integral, devidamente comprovados por laudo médico a ser enviado à Secretaria Municipal de Educação de Santos.

Além disso, ainda como forma de incentivo, a Administração concederá parcela adicional de 30% do 13º salário já em novembro (já são pagos adicionais em setembro e outubro). 

"Mantemos o compromisso com a educação e o desenvolvimento social. Queremos ampliar a questão da acessibilidade e da integração das pessoas com deficiência em Santos. E seguiremos trabalhando para fortalecer todas as nossas parcerias na Cidade", salientou o prefeito Rogério Santos.

O encontro contou também com a presença da vice-prefeita Renata Bravo e dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Carlos Alberto Mota; Educação, Cristina Barletta, e de Finanças, Adriano Leocádio.

ATENDIMENTO

Santos conta com 53 entidades subvencionadas, que atendem 13.694 alunos. Desse total, 34 instituições pertencem à educação infantil (5.807 estudantes), seis são de atividades complementares (6.554 alunos) e 13 de educação especial (1.333 estudantes).