Santos contratará empresa para agilizar conserto de calçadas após remoção de árvores

Os serviços de manutenção das calçadas, guias e sarjetas danificadas por raízes e remoção de árvores serão agilizados pela Prefeitura que, nesta quinta-feira (21), abriu procedimento para contratar uma empresa que atenderá aos 14 bairros das zonas Intermediária e Orla.

A Secretaria de Serviços Públicos, que responde pelo setor, prevê o atendimento a 50 áreas onde já houve remoção de árvores e raízes, intervenção que causou danos em grande extensão das calçadas. “Isso representa um investimento de R$ 457 mil, a ser aplicado até o final deste ano”, comentou o titular da Seserp, Wagner Ramos.

A Prefeitura promove intervenções nas calçadas quando da remoção de árvores condenadas ou por medida de segurança. Já aos moradores cabe a manutenção e limpeza dos passeios, guias e sarjetas, conforme prevê legislação municipal de 2017.

Em Santos, somente a Administração pode podar, cortar, derrubar, remover ou sacrificar árvores, em espaços públicos ou particulares – a multa, aplicada por fiscais da Secretaria do Meio Ambiente, varia de R$ 780,00 a R$ 4 mil, conforme o caso.

“Cortar árvore é crime ambiental. Essa atribuição, em espaços públicos, é de competência da Administração Municipal. Particulares só podem executar esse serviço quando autorizados pelo Poder Públicos, a partir de laudo assinado por engenheiro agrônomo”, ressaltou o secretário Wagner Ramos. Os requerimentos de poda ou remoção devem ser protocolados no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico).

Manifestações relativas a calçadas devem ser feitas de segunda a sexta, das 9h às 17h, na Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, pelo Santos Portal, ou pessoalmente no andar térreo da Prefeitura.

EDITAL

As empresas interessadas no serviço de manutenção das calçadas deverão entregar os envelopes com as propostas na Comissão Permanente de Licitações (Rua D. Pedro II, 25, 4º andar, Centro). O prazo termina às 11h do dia 10 de agosto e os envelopes serão abertos 15 minutos depois.

BAIRROS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELO EDITAL

• Estuário
• Macuco
• Encruzilhada
• Marapé
• Jabaquara
• Campo Grande
• Vila Belmiro
• Ponta da Praia
• Aparecida
• Embaré
• Boqueirão
• Gonzaga
• Pompeia
• José Menino