Santos concederá incentivos fiscais a patrocinadores da cultura

Em um dos momentos mais críticos da cultura nacional, a classe artística de Santos recebeu mais uma boa notícia: nesta sexta-feira (17), foi criado o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult), em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal.

Com a sanção da lei, batizada de Alcides Mesquita, a partir do ano que vem, qualquer pessoa física ou jurídica poderá ser patrocinadora de projetos culturais na Cidade, recebendo incentivos fiscais como contrapartida. Os descontos em tributos municipais poderão chegar a 20% do valor do imposto pago pelo contribuinte.

A renúncia fiscal da Prefeitura de Santos poderá chegar a até R$ 1 milhão, e a lei prevê também que 10% dos recursos arrecadados com os incentivos fiscais serão investidos nas ações culturais apoiadas pelo Fundo de Assistência à Cultura (Facult). O dispositivo será regulamentado nos próximos meses.

A construção da lei é uma iniciativa da Prefeitura com a participação da sociedade e da Câmara Municipal.

“Esta lei é mais um importante instrumento de fortalecimento da cultura para nossa cidade. Ela se une a outras iniciativas da Prefeitura, que nos últimos dois anos lançou programas e editais que geraram um impacto econômico em Santos de mais de R$ 6 milhões”, comentou o prefeito Rogério Santos.   

Uma comissão formada por técnicos da Administração Municipal, representantes do Conselho Municipal de Cultura (Concult) e da sociedade acompanhará a aplicação dos recursos.

“Encerramos uma semana histórica para nossa Cidade. A Cadeia Velha voltará a exercer sua vocação como equipamento cultural e hoje acontece a sanção da lei que irá movimentar toda a cadeia criativa e produtiva de Santos. São dois legados fundamentais para nossa classe artística”, comentou o secretário de Cultura, Rafael Leal.

Expectativa  

Produtores culturais que participaram da solenidade destacaram a importância da criação de uma lei de incentivo à cultura, principalmente neste período de retomadas das atividades econômicas. “Esta é uma lei municipal que irá gerar recursos para produção cultural da própria Cidade. É uma boa notícia que veio na hora certa”, comentou José Luiz Tahan, editor e organizador da Tarrafa Literária.

Para a produtora de eventos Denise Covas, a criação da lei vai alavancar novos projetos e a economia local. “O setor cultural gera emprego e renda para centenas de pessoas, direta e indiretamente. Esta iniciativa se soma a outros incentivos governamentais que serão muito importantes neste momento de retomada”.