Santos capacita conselheiros municipais e agentes públicos de várias cidades do Brasil

Cerca de 150 pessoas, entre conselheiros municipais de Santos e agentes públicos de todo o Brasil, participaram, na manhã desta quarta-feira (27), por videoconferência, de capacitação promovida pelo Departamento de Articulação (Dearti), da Secretaria de Governo (Segov).

Terceiro encontro de seis módulos, a capacitação jogou luz sobre o papel do controle social e as atribuições dos conselhos municipais e seus integrantes. A palestra foi ministrada por Diogo Sampaio, da Secretaria de Gestão (Seges) de Santos. Deliberações dos conselhos, funções dos conselheiros, relação da população com a Cidade e o papel do poder público foram abordados pelo palestrante durante as três horas de curso.

Presente no evento, a chefe do Dearti Alessandra Franco destacou a importância do encontro, que desta vez contou com a participação de agentes públicos de todo o País.

"O módulo desta quarta-feira foi uma grata surpresa, pois tivemos centenas de inscritos de diversas cidades do Brasil. Essa participação efetiva demonstra que a cidade de Santos é uma referência em governança participativa. São cursos de suma importância e que vão qualificar ainda mais as políticas públicas", salientou. Além de conselheiros de Santos, o módulo desta quarta-feira contou com participantes de cidades como Avaré (SP), Belo Horizonte (MG), Pelotas (RS) e Aquiraz (CE).

Para a participante Cassia Galdino, do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Santos, a ação é uma oportunidade para todos os agentes públicos, sobretudo para quem acaba de ingressar na função de conselheiro municipal. Segundo ela, trata-se de uma capacitação que potencializa o trabalho dos colegiados.

"Temos diversos conselheiros experientes, mas também muitos novos como eu, que começaram neste ano. Esse contato com a legislação é importantíssimo, pois descobrimos o que é lícito ou não, como atuar com recursos públicos, a melhor tomada de decisão, entre outras ações. É um curso excelente para todos", avaliou Galdino.

A ação desta quarta-feira fez parte do programa 'Diálogo Sustentável', iniciado pela Prefeitura de Santos em 2021. As três próximas capacitações do Dearti serão realizadas nos dias 17 de agosto (Construção de atos normativos - marco regulatório, fundos municipais, edital); 21 de setembro (Avaliação, monitoramento e elaboração de projetos); 23 de novembro (intercâmbio entre conselhos e partilha de experiências).

As informações sobre inscrições são divulgadas no Santos Portal, redes sociais da Prefeitura (@santoscidade) e grupos de WhatsApp. A participação é aberta a servidores públicos e todos os interessados.

Todos os participantes das atividades serão certificados pela Escola Municipal de Administração Pública de Santos (Emaps).

CONSELHOS MUNICIPAIS

Os conselhos de direitos/setoriais, órgãos de participação popular na gestão pública, foram criados a partir da Constituição Federal de 1988. Cabe a esses colegiados atuar na fiscalização dos gastos das verbas destinadas à execução de políticas públicas.