Santos apresenta dados na disputa pelo selo Prefeito Amigo da Criança

Representantes da Fundação Abrinq estão em Santos para participar das etapas finais de avaliação da candidatura do Município ao selo Prefeito Amigo da Criança. Em 2016, Santos recebeu o título como reconhecimento das políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes e, agora, além de disputar novamente a premiação com cerca de 450 cidades brasileiras, espera ter reconhecido o projeto Mãe Santista, inscrito dentro do programa, na categoria Boas Práticas. Os dois resultados serão anunciados no dia 1º de julho.
Na manhã desta segunda-feira (2), a técnica do programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, Luane Natale, e a responsável pela área de Saúde da instituição, Márcia Cristina Thomazinho, visitaram o Complexo Hospitalar dos Estivadores e o Instituto da Mulher.

À tarde, foram recebidas pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa e reuniram-se com os secretários Fábio Ferraz, de Saúde, Carlos Mota, de Desenvolvimento Social, e Cristina Barleta, de Educação, além de representantes de outros setores. As três áreas representam os eixos principais considerados na avaliação. Como subeixos, são relacionados os setores de saneamento, habitação, cultura, esporte e lazer, direito e cidadania.

“Nós procuramos trabalhar com as políticas defendidas pela Fundação Abrinq e estamos alinhados com os objetivos do desenvolvimento sustentável. E inscrevemos um projeto que simboliza o trabalho de toda uma equipe, o Mãe Santista, que contribuiu para alcançarmos o menor índice de mortalidade infantil da história da Cidade”, destacou o prefeito, referindo-se à conquista da taxa de 9 óbitos a cada mil nascidos vivos, dentro do que é sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de até 10 mortes a cada mil.
Para poder concorrer novamente ao selo Prefeito Amigos da Criança, a Prefeitura mantém atualizado o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (Pmia), implantado em 2014 e válido por 10 anos para apontar ações e metas a curto, médio e longo prazos. Só no ano de 2019, por exemplo, a Cidade investiu R$ 4.575.335,06 do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) em ações voltadas para este público.

De acordo com Carlos Mota, para esta edição do selo, a Cidade concluiu seis etapas de preenchimento de mapas de dados exigidos no processo de candidatura e que culminaram com a publicação, no último dia 17 de fevereiro, no Diário Oficial, do Mapa da Criança e do Adolescente, com todos os eixos, índices e metas, vinculados a 17 objetivos globais do desenvolvimento sustentável (ODS). 

“O trabalho não para desde o título de 2016. É uma continuidade de indicadores e cumprimos todos os prazos nas etapas, apontando nossas principais conquistas, desafios e metas. No Pmia são 23 metas”.

MÃE SANTISTA

Em função da Cidade ter inscrito o projeto Mãe Santista, a primeira parada do grupo foi no Complexo dos Estivadores, unidade com 36 leitos para gestantes e 10 de UTI Neonatal. Lá, as representantes da Abrinq conheceram o Pronto Atendimento (PA), Centro Obstétrico (CO) e a UTI.

“Nosso resultado mais significativo é a redução da mortalidade infantil, e o Mãe Santista já colhe frutos importantes. Nos tornamos um ponto fora da curva na própria Baixada Santista porque houve um esforço da rede municipal”, afirmou o secretário de Saúde, Fábio Ferraz.

Criado em 2013 pela Prefeitura para atender gestantes e bebês, o Mãe Santista atua na assistência integral e humanizada das gestantes e seus filhos, até que estes completem 2 anos. Além de distribuir, até agora, mais de 17 mil kits de maternidade durante acompanhamento de pré-natal, o programa realiza visitas domiciliares às gestantes, oferece ultrassom morfológico e investiga 100% dos óbitos de mulheres de 10 a 49 anos.

No setor de Educação, a secretária Cristina Barleta aponta que a redução da lista de espera por vagas na primeira infância (0 a 3 anos), hoje com 138 crianças, e o aumento de 1.254 vagas com seis novas escolas de educação infantil e fundamental I (incluindo a nova unidade no Morro da Penha, a ser inaugurada), estão entre as principais conquistas da área. “As mães querem esperar para ter uma escola perto de casa, mas a vaga existe”.
De acordo com Luane Natale, vários indicadores, serviços e recursos investidos nas políticas públicas para a criança e o adolescente são levados em consideração na disputa. “Agora analisaremos todas as informações enviadas. O que vimos até agora é bastante positivo”, disse a técnica da Abrinq, detalhando que ações de planejamento, estrutura das políticas implantadas na Cidade e redução das mortalidades infantil e materna são pontos observados. “E já pudemos nos aprofundar nas políticas do Município”, completou Márcia.

VISITA CONTÍNUA

Nesta terça-feira (3), as representantes da Abrinq continuam na Cidade visitando equipamentos públicos do setor de Educação, entre eles, escolas municipais.

Criado em 1996, o programa Prefeito Amigo da Criança visa fortalecer a ação de gestores municipais e dar suporte ao desenvolvimento de políticas públicas em benefício das crianças e adolescentes. Ele oferece premiações em três categorias: Destaques Nacionais, Prefeito Amigo da Criança e Boas Práticas. O resultado será conhecido no dia 1º de julho, em Brasília.