Santos abre inscrições para programa de apoio a projetos culturais nesta terça

O Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult) abre inscrições a partir desta terça-feira (10) para produtores, artistas e profissionais da Cultura da Cidade. Conhecida também com Lei Alcides Mesquita, a iniciativa da Secretaria de Cultura (Secult) permite que pessoas físicas e jurídicas possam destinar até 20% do valor devido de IPTU ou ISSQN para projetos deste setor em Santos.

Assim como em 2022, a renúncia fiscal da Prefeitura poderá superar R$ 1 milhão, sendo que 10% dos recursos arrecadados com os incentivos fiscais serão investidos nas futuras ações culturais apoiadas pelo Fundo de Assistência à Cultura (Facult).

Os interessados em fazer captação de recursos para seus projetos culturais, via Promicult, têm até o dia 17 de fevereiro para se inscrever, por meio do site www.santos.sp.gov.br/promicult. No mesmo endereço eletrônico também estão as regras do programa, os formulários solicitados e a relação dos documentos exigidos. 

Vale lembrar que são aceitas propostas de pessoas físicas moradoras de Santos ou de pessoas jurídicas e cooperativas com sede na Cidade. 

ETAPAS

Após o término do prazo de inscrição dos projetos, uma comissão formada por representantes da Prefeitura e da sociedade civil analisará as propostas. Os projetos aprovados estarão aptos a captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, após a assinatura do termo de compromisso com a Prefeitura de Santos. 

A captação de recursos pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil, lembrando que isso deve ser feito obedecendo o ano fiscal de 2023. Dúvidas sobre o processo de inscrição ou sobre o funcionamento do programa podem ser enviadas para o e-mail promicult@gmail.com.