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Santistas podem tirar empreendimentos do papel com revisão das leis urbanas

Publicado: 4 de novembro de 2021 - 14h34

Depois de anos de espera, a tão sonhada sede da Brothers, empresa de adestramento de cães, pode virar realidade. Com a mudança no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo (Luos), muitos santistas poderão tirar seus planos do papel, assim como o adestrador Otávio Alves Mattei, proprietário da empresa. 

“É um sonho que não é só meu, mas dos meus clientes também. São mais de 60 famílias que eu atendo e que poderão ter um lugar para trazer seus pets”, explica Alves. Ele espera poder transformar a antiga casa dos avós, que pertence a seu pai, em uma escola para adestramento, creche e hotel para cães. 

O projeto é antigo e nunca pôde ser realizado em razão do zoneamento do local, que não permitia o exercício desse tipo de atividade até o momento. Com a mudança, a instalação da empresa na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves se tornará possível. "Espero poder iniciar logo", disse Otávio, confiante.

Dos 29 anos, o profissional dedica 12 ao ensino dos pets, na maioria das vezes indo até as casas dos clientes. Com a sede, Alves espera poder atender ainda melhor aos animais. “É uma área grande, um terreno de 10 metros por 40. Conseguiremos dividir em umas cinco áreas e atender a mais de 60 animais”. 

PARTICIPAÇÃO

Otávio é um dos munícipes que se envolveram no processo de revisão das leis urbanas da Cidade. O próximo passo para ele, agora, é acompanhar a audiência pública com as demais definições referentes às mudanças.  “Nós, como cidadãos, precisamos acompanhar essas definições. É muito importante que os munícipes contribuam porque são mudanças que afetam diretamente as nossas vidas e podem beneficiar muitas pessoas”.

"O plano diretor exige um processo de construção coletiva, é a ferramenta que vai nortear os rumos da cidade de Santos, tornando-a cada vez mais inclusiva para todos", completou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Glaucus Farinello.

REVISÃO

A revisão das leis urbanas da Cidade acontece desde fevereiro. Até o momento, já foram realizadas cinco oficinas com os munícipes, garantindo a participação popular nas decisões. Os encontros fizeram parte do processo inicial da alteração. O próximo passo é a realização de cinco audiências públicas de apresentação e discussão das minutas, uma em cada macrozona da Cidade. A primeira será dia 22, na Zona Leste. Na sequência serão realizadas na Área Continental (dia 23), Morros (dia 24), no Centro (dia 25 e híbrida) e na Zona Noroeste (dia 26).

Após os debates públicos, o projeto de lei ainda passa pela aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e é apresentado em nova audiência pública devolutiva. Só então, a redação final é feita e encaminhada para aprovação na Câmara Municipal.

COMO CONTRIBUIR

No portal do Programa Renova Santos, o munícipe pode ter acesso aos comparativos das minutas deste ano em relação ao Plano Diretor e à Luos de 2018, além de um espaço para deixar, até o dia 26 de novembro, contribuições com sugestões para alteração das leis.

Todas as contribuições são analisadas e, mesmo que não sejam objeto de propostas de mudança neste momento, podem gerar estudos aprofundados dentro da Sedurb.

PLANO DIRETOR E LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO

Por meio do Plano Diretor, Santos define suas políticas públicas para organizar o desenvolvimento da Cidade, indicando os objetivos gerais para os temas: habitação, mobilidade urbana, áreas verdes e de espaços livres, saneamento e equipamentos urbanos e sociais. A Luos regulamenta a forma como a Cidade será ocupada: o quanto se pode construir e onde, bem como os parâmetros para essa ocupação.
 

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Homem posa para foto na frente de casa antiga #paratodosverem
Foto de uma via com veiculos estacionados e caminhão passando #paratodosverem