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Santistas podem participar da elaboração do novo Plano Diretor da Cidade e Lei de Ocupação do Solo

Publicado: 12 de fevereiro de 2021 - 17h46

Todos os moradores de Santos podem ajudar a definir como será o futuro do crescimento urbano da Cidade pelos próximos anos. Com o programa Renova Santos, a Secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está recebendo contribuições da população para definir como serão o novo Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade.

São esses os mecanismos legais que delimitam as áreas da Cidade, como os bairros. Eles também permitem ou limitam, por exemplo, a construção de prédios em determinadas regiões. Essas decisões tornam ainda mais necessário o diálogo entre Poder Público e população, visando respeitar as tradições e potencialidades de cada região. Para participar, o munícipe deve acessar o portal do programa Renova Santos, onde pode encontrar as atuais legislações sobre o tema e enviar e-mails com as sugestões. A data limite de contribuições é 24 de maio (sujeita a alteração).

 

Oficinas sobre o tema começam no dia 23

A prefeitura também irá realizar cinco oficinas presenciais, em diferentes pontos da Cidade, com técnicos da Sedurb, que estarão à disposição para orientar os interessados pelo tema e tirar eventuais dúvidas. A primeira delas será na terça-feira, 23 de fevereiro, às 18h, na UME Professora Maria Carmelita Prost Vilaça (Av. Prof. Aristóteles Menezes, 11, na Ponta da Praia). As demais datas e locais serão disponibilizados no portal Renova Santos.

"É importante garantir a participação de toda a sociedade, pois são leis que modificam o futuro da Cidade, para onde e como ela vai crescer. As oficinas são importantes para auxiliar os moradores, não apenas para entenderem do que se trata a lei, mas principalmente para que possam contribuir na construção de Santos", destacou o secretário do Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello.

Depois desse processo de contribuição dos cidadãos, ainda serão realizadas quatro audiências presenciais sobre o tema. A expectativa é de que as diretrizes do plano e da lei sejam encaminhadas à Câmara até o meio do ano.