Santa casa fica com 73,20% do que a sms gasta com prestadores

Um montante de R$ 5 milhões 768 mil reais foram pagos à Santa Casa de Misericórdia, no primeiro trimestre deste ano, representando 73,20% do que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) gastou com prestadores do Sistema Uúnico de Saúde (SUS),(total de R$ 7 milhões e 880 mil) para atender a população de Santos e municípios vizinhos, em atenção básica, baixa e alta complexidade, além de ações estratégicas. No total do trimestre, o desembolso da SMS nas várias áreas, recursos humanos, materiais de consumo, prestadores e material permanente foi de R$ 27 milhões 416 mil. A Prefeitura entra com 60% desses gastos, o Governo Federal com 39% e o Governo do Estado com apenas 1%, na forma de produtos. Mesmo assim, o programa Dose Certa (cesta básica de alguns medicamentos distribuídos pelo Estado) ainda falha, obrigando o Município a fazer compras emergenciais. Os dados são da prestação de contas da SMS realizada, ontem (29), na Câmara, em audiência pública. Em baixa e média complexidade, o principal parceiro que é a Santa Casa, recebeu R$ 3 milhões 164 mil, em alta complexidade, R$ 1 milhão 887 mil, e nas ações estratégicas, que envolvem tratamentos mais sofisticados, houve pagamento de R$ 704 mil. Cerca de 50% desses gastos - especialmente em média e alta complexidade, são com pacientes provenientes de municípios vizinhos. A reversão desse quadro de invasão, que leva o Município a estourar o teto recebido do Ministério da Saúde, segundo foi enfatizado na ocasião, só acontecerá quando o Município tiver cadastrado toda a população no Cartão SUS e possa, então, ser estabelecida uma câmara de compensação (via Programação Pactuada Integrada) com os municípios vizinhos, quantificando-se a procedência dos usuários. Representantes da SMS chamaram atenção, no entanto, para os valores insuficientes repassados pelo Governo Federal, mensalmente R$ 2 milhões 862 mil, congelados há seis anos, enquanto que a população SUS dependente passou de 43% em 1995 para os atuais 72%. Há, porém, um fato positivo: o Governo Federal passou a repassar, recentemente, verbas para alguns tratamentos de alto custo, por meio do Fundo de Ações Estratégicas (FAEC), em torno de R$ 500 mil mês. A avaliação do quanto se paga aos prestadores, foi um dos quadros finais apresentados ontem (29), durante a prestação de contas da Saúde, do primeiro trimestre do ano. A audiência pública na Câmara Municipal contou com a presença de vereadores, representantes de entidades e do Conselho Municipal de Saúde. Os responsáveis pelo Departamento de Infra-Estrutura, Coordenadoria de Finanças e Seção de Auditoria e Controle da SMS, fizeram a exposição em detalhes do desembolso da Secretaria no primeiro trimestre, que totalizou R$ 27 milhões 416 mil, sendo que a maior fatia ficou com recursos humanos: R$ 15 milhões 905 mil. Em materiais de consumo, no qual se incluem medicamentos, houve dispêndio de R$ 613 mil 815 (fora Aids). Nesse item, o representante da SMS chamou a atenção para o fato de Santos ser o município do País que mais entrega medicamentos, destacando o trabalho desenvolvido por programas como o de Hipertensão e Diabetes que fez busca ativa para cadastramento de pacientes (e distribuição paralela de medicamentos), visando a saúde preventiva e diminuição de internações futuras. A maior mortalidade em Santos está relacionada a doenças crônicas do coração.