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Reurbanização da área do emissário estará entre as prioridades do spu

Publicado: 15 de março de 2006
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A reurbanização da área do Emissário Submarino com instalação de parque público pela Prefeitura de Santos será incluída no esforço concentrado que o Governo Federal estará fazendo para discutir as prioridades da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Esse foi o compromisso assumido pela diretora do Departamento de Gestão Patrimonial da SPU, Paula Santos, ao receber nessa quarta-feira (15), em Brasília, o prefeito João Paulo Tavares Papa. A reunião com a diretora do SPU ocorreu pela manhã e, na oportunidade, o prefeito protocolou ofício por meio do qual reitera o pedido de autorização de cessão (uso gratuito) do terreno da Plataforma do Emissário. No documento, explica a destinação a ser dada a área: implantação de projetos paisagísticos, bem como instalação e exploração de equipamentos de lazer, recreação e educação. Ainda no ofício, justifica que a cessão do terreno será de grande importância para o desenvolvimento do Município e assinala que a população santista deseja ansiosamente uma solução para o aproveitamento da referida área. Informa, ainda, que o projeto proposto pela Prefeitura está em fase de divulgação e apreciação pelos órgãos competentes e a sociedade civil e, em breve, será também discutido em audiência pública, para a qual será solicitada a presença de representante da SPU. O prefeito também entregou à diretora do órgão dossiê, ilustrado com fotos, com todo histórico sobre a área do Emissário, além de outras informações. Explicou, inclusive, que existe o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), já aprovado pelo Ibama, realizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), ligada à USP. Ao final, avaliou a reunião como positiva, diante da posição assumida pela diretora da SPU.