Reunião discutirá realização de comissão municipal de enfrentamento da violência infanto-juvenil

Em breve, será implantada na Cidade a Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos. As discussões sobre o tema já foram iniciadas pela Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) e pela Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (Asppe), organização não-governamental que atua nas áreas de defesa de direitos, saúde e cidadania, sendo que, na sexta-feira (11/5) haverá uma reunião preparatória para tratar do assunto. O objetivo do encontro é sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade nas questões de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania, a comissão também será responsável pela elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Santos, que deverá estar pronto ainda este ano. O encontro ocorrerá, às 14h30, no Salão Nobre Prefeito Esmeraldo Tarquínio (Praça Mauá s/nº, Paço Municipal). Estão sendo convidados diversos segmentos representativos do Município, desde sindicatos, associações de classe e entidades de atendimento até universidades, juízes, promotores, advogados e membros da sociedade civil organizada e do Poder Público. Apesar disso, todos que tiverem interesse no tema podem participar. PACTO SÃO PAULO Outro assunto que fará parte das discussões é a participação do Município no ´Pacto São Paulo´, lançado na Capital com o objetivo de articular os parceiros do Estado para a construção de um trabalho em rede que consiga intervir, de forma eficaz, na realidade da violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Santos já integra o pacto e será a cidade-sede do primeiro encontro conjunto com os demais municípios da Baixada Santista. O encontro acontecerá, no próximo dia 18, quando se comemora o ´Dia Nacional de Luta Contra a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes´. Na oportunidade, será lançado o ´Pacto São Paulo –Pólo Baixada Santista´, onde estarão envolvidos os nove municípios da região (Santos, Cubatão, Bertioga, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe). Estarão presentes representantes dos poderes públicos, organizações não-governamentais e da sociedade em geral. O evento, ainda com horário e local indefinidos, contará com a participação da secretaria executiva do ´Pacto São Paulo´, do Unicef, do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e, possivelmente, de representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social. PROGRAMA SENTINELA SERÁ LANÇADO EM SANTOS DIA 18 Ainda no dia 18, como atividade municipal alusiva ao ´Dia Nacional de Luta Contra a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes´, acontecerá a solenidade de entrega das instalações para a execução do ´Programa Sentinela´, que será implantando pioneiramente em Santos com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. O programa prevê a implantação de um centro de referência financiado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, em parceria com a Prefeitura por meio da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac) e com a Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (Asppe), uma organização não-governamental que, desde 1994, atua nas questões que envolvem a melhoria da qualidade de vida da população, com ênfase nas áreas de saúde, direitos humanos e cidadania. Santos será a primeira cidade do Estado a implantar o programa, que funcionará 24 horas com o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O ´Programa Sentinela´ será instalado no imóvel onde atualmente funciona o ´Espaço Meninas´, programa da Seac que recebe adolescentes sexualmente exploradas e que também foi ampliado para melhoria dos trabalhos já realizados. COMISSÃO Outra atividade que marcará o ´Dia Nacional de Luta Contra a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes´, no dia 18, será o ato solene de assinatura de decreto municipal instituindo a Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos, cujo objetivo é sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade nas questões de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.