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Reunião discute retomada das aulas presenciais e permanência do Fundeb

10 de julho de 2020
16h 04

A retomada das aulas presenciais e a permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principal instrumento de financiamento da educação básica do Brasil, foram os temas de reunião virtual, realizada nesta sexta-feira (10), pela Câmara Temática de Educação do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista), junto com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Os noves secretários de educação debateram, com a presença do dirigente regional de Ensino, João Bosco, a dirigente regional da Saúde, Paula Covas, e técnicos da área de saúde medidas para a volta às aulas. “É uma construção coletiva para a futura retomada, respeitando as orientações e todos os protocolos determinados pelos técnicos da Saúde e de acordo com a situação de cada cidade”, destacou a secretária de Educação de Santos, Cristina Barletta.

As discussões incluíram aspectos como a data da retomada presencial, o percentual dos alunos em sala de aula, diferentes modalidades de ensino, alimentação escolar, substituição de profissionais de grupos de risco afastados, reposição presencial de conteúdos, protocolos sanitários para evitar disseminação do novo coronavírus (distanciamento social, uso de máscaras, álcool em gel, medição de temperatura etc.).

FUNDEB

O Fundeb responde por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país (da educação infantil ao ensino médio), sendo composto por recursos oriundos de impostos e transferências da União, estados e municípios. Permite o custeio de salários dos professores, material didático, construção e manutenção de escolas e transporte escolar. O fundo é temporário, e será extinto em 31 dezembro, caso não seja votada uma nova regulamentação. A expectativa é de que isso ocorra na próxima semana.

O debate sobre o assunto contou com a presença das deputadas federais Rosana Valle e professora Dorinha Seabra Rezende, relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/15, que torna o Fundeb permanente na Constituição Brasileira. Ambas disseram que estão lutando no Congresso para que as alterações que garantem a permanência do fundo sejam aprovadas e que as perspectivas são positivas.

Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado por estados e municípios. A proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o índice para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%. Mas o percentual foi alterado em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, a proposta que será colocada em votação é a de que o complemento seja de 12,5% a partir do ano que vem.