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Representante da Defesa Civil nacional visita Santos para avaliar envio de recursos

11 de março de 2020
15h 58

Representantes do município de Santos se reuniram na manhã desta quarta-feira (11) com Gunter Assis Moraes, analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Na sequência, o representante do governo federal visitou as áreas mais afetadas pelas chuvas que acometeram a cidade na noite do dia 2 de março e fez registro fotográfico. O objetivo da visita é colocar recursos financeiros federais à disposição, a partir da solicitação do município. Existem duas possibilidades de recebimento das verbas pós-desastre: para obras de restabelecimento e de reconstrução.

As obras de restabelecimento estão relacionadas aos serviços essenciais, como sistema de água e esgoto e tráfego de veículos, por exemplo. Como são consideradas emergenciais, há dispensa de licitação e projeto básico. Essas intervenções devem ser executadas em um período de até 180 dias após a liberação do recurso.

Já para as obras de reconstrução, sem prazo mínimo para utilização do recurso, há necessidade de licitação e projeto básico, com cronograma estabelecido. A verba é encaminhada em parcelas, conforme a evolução das etapas da obra.

“Estamos orientando os municípios da região quanto aos planos que serão encaminhados ao governo federal e definição das metas prioritárias. Além disso, realizamos visita técnica aos locais atingidos, com registro fotográfico, para facilitar as análises dos técnicos do Ministério em relação às solicitações”, afirma Gunter, que esteve em Guarujá nesta terça (10) e estará em São Vicente na quinta (12).

O próximo passo da Prefeitura de Santos é submeter ao Ministério do Desenvolvimento Regional as intervenções necessárias, tanto para restabelecimento como reconstrução – levantamento já iniciado em conjunto pela Defesa Civil de Santos e as secretarias municipais de Serviços Públicos, Infraestrutura e Edificações e Desenvolvimento Urbano.

“Essa visita é fundamental para indicarmos as prioridades e agilizar a vinda dos recursos federais para restabelecermos a rotina em nossa cidade”, destaca Rogério Santos, secretário municipal de Governo.

Fotos: Rogerio Bomfim 

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