Relatório consolida dados de atendimentos nos conselhos tutelares

Os conselheiros tutelares apresentaram relatório consolidado dos atendimentos realizados sobre violações praticadas contra crianças e adolescentes no segundo semestre de 2015.

O documento foi demonstrado na assembleia geral ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente (CMDCA), na quinta-feira (7), na Casa de Participação Comunitária.

No total, houve 1.287 violações aos direitos dos menores. O trabalho é dividido por sexo e faixa etária entre as cinco sínteses de violação (e subdivisões) que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como Direito à Vida e à Saúde; Liberdade, Respeito e Dignidade; Convivência Familiar e Comunitária; Educação, Cultura, Esportes e Lazer e Profissionalização e Proteção no Trabalho.

Os conselhos tutelares da Zona Central, da Zona Leste e da Zona Noroeste utilizam um software chamado Sistema de Informação para Infância e a Adolescência (Sipia) para lançar os atendimentos realizados.

As informações foram disponibilizadas pelos conselhos oficialmente e redigitadas pelo Departamento de Articulação (Dearti) da Secretaria de Defesa da Cidadania (Secid) para fazer a consolidação e o documento final.

Documento

O Dearti encaminhou cópia do relatório à Câmara, como determina resolução normativa, e antes da reunião já tinha enviado ao CMDCA.

Justiça

Representantes da Secretaria de Educação (Seduc) apresentaram, na mesma reunião, informações sobre o Projeto Justiça Restaurativa, que completa um ano e meio na busca de um novo modelo de mediações de conflitos, priorizando o diálogo entre as partes.

“Iniciamos o projeto em nove escolas. No segundo ano, foi implantado em mais nove, totalizando 18. Para surpresa, hoje estamos em 28 escolas”, afirmou a secretária de Educação, Venúzia Fernandes do Nascimento.

Foto: Francisco Arrais