Proprietários de 27 lotes vagos são intimados a limpar terrenos

Os proprietários dos 27 lotes vagos que não foram localizados pela equipe de fiscalização do Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), estão sendo intimados por intermédio da relação publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial de Santos. Para manter limpos os 337 lotes vagos existentes em Santos, uma equipe de fiscalização do Deop constatou que 70 apresentavam problemas. Destes, 43 já foram encontrados e receberam a intimação. Pela lei, os proprietários devem buscar soluções para limpeza de seus lotes no prazo máximo de cinco dias. Respeitando o prazo, e ainda concedendo um tempo a mais, os ficais retornarão aos lotes no próximo dia 17 para verificar se as limpezas foram efetuadas. Caso o contrário seja constatado o proprietário pagará multa no valor de R$ 6.642,40. A Prodesan se encarregará da limpeza dos lotes que forem multados e os proprietários terão que pagar o valor do serviço com 100% de acréscimo a título de taxa administrativa. O munícipe que tiver conhecimento de algum lote vazio que esteja com condições de limpeza não satisfatórias pode denunciar na Ouvidoria Pública Municipal. Para se comunicar com a Ouvidoria basta ligar gratuitamente para 0800-112056. Há também o número de fax 3201- 5070. A sede fica no Paço Municipal, na Praça Mauá, s/nº.