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Propaganda irregular é retirada de postes em Santos

Publicado: 17 de setembro de 2019
19h 01

A Prefeitura de Santos retirou, desde segunda-feira (16), mais de 30 banners afixados em postes de iluminação da Cidade com publicidade irregular, que anunciavam os serviços de uma ‘vidente do amor’.

Com os dizeres “Traga o seu amor de volta” e “Amarração do amor”, os cartazes foram espalhados em diversas vias do Gonzaga, Encruzilhada e Centro, entre outros bairros.

A ação atende a registros feitos por munícipes pelos canais da Ouvidoria, Transparência e Controle.

Nesta quarta-feira (18), equipes da Subprefeitura da Orla e Zona Intermediária prosseguirão na remoção do material em ruas da Ponta da Praia, Aparecida, Boqueirão e Embaré.   

A colagem ou afixação adesiva de qualquer material de propaganda nos postes de iluminação pública e nos equipamentos públicos urbanos é proibida, de acordo com a lei complementar 536/2005.

A legislação prevê multa de mil reais, que será aplicada em dobro a cada reincidência. Em caso semelhante ocorrido em 2017, a sanção aplicada por motivo de reincidência foi de quatro mil reais.

DENÚNCIAS

Desde 2015, a Prefeitura recebeu 191 reclamações sobre propagandas em postes. Quanto às denúncias relacionadas com os termos “trago seu amor de volta” e “cartomante”, foram 46.

Denúncias podem ser feitas na Guarda Municipal (telefone 153) e na Ouvidoria, Transparência e Controle pelo 162, ou pessoalmente, na Praça Mauá s/nº, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).