Projeto relacionado ao suprimento de gás natural em Santos é apresentado em audiência pública

O estudo prévio de impacto de vizinhança do projeto de reforço estrutural do suprimento de gás da Baixada Santista foi apresentado nesta terça-feira (15), durante audiência pública realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

O encontro virtual, em razão das restrições ao coronavírus, contou com a participação de 181 pessoas. A audiência foi aberta pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente da Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), Júlio Eduardo dos Santos, e mediada pelo engenheiro da Secretaria de Governo, Ernesto Tabuchi.

Durante o encontro, 17 pessoas deram contribuições ao vivo e 17 por escrito, conforme as categorias de inscrição previamente estipuladas pelo edital da audiência pública. Demais inscritos para participação oral poderão encaminhar apontamentos por escrito para o e-mail audiência-EIV-aovivo@santos.sp.gov.br até sexta-feira (18). Todas as contribuições serão analisadas pela Sedurb e receberão respostas por e-mail.

Após a finalização da análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e das contribuições adquiridas durante a audiência, a comissão municipal que trata do estudo ofertará um Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias (Trimmc), que definirá quais ações de ressarcimento deverão ser realizadas pela empresa para que as obras possam ser iniciadas”. 

A apresentação foi realizada pela engenheira Patrícia Crevilaro, representante da Compass, administradora da empresa Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP), responsável pelo projeto. Ela detalhou a obra e destacou a segurança do ramo. "O gás em estado líquido é transportado de forma segura e sustentável pelo mundo. Em mais de 50 anos de indústria, nenhum acidente grave foi registrado, isso porque há respeito a leis duras de fiscalização e transporte".

A engenheira também citou a contribuição para a independência energética do Estado de São Paulo; incrementação na arrecadação do Município e a redução da emissão de gases de efeito estufa. Apresentou também os objetivos da obra, como a ampliação e diversificação das fontes de abastecimento de gás natural e acesso ao mercado mundial deste combustível fóssil.

COMO É 

O empreendimento consiste em um píer tipo ilha com um berço de atracação, ou seja, uma plataforma marítima, onde ficará permanentemente atracado um navio FSRU (unidade flutuante de armazenamento e regaseificação) e que permitirá a atracação de outros navios do projeto. A instalação ficará entre a Ilha dos Bagres e o Canal da Piaçaguera, a 2km da população.

Por ser implantado no mar, os 18 meses de obra não gerarão poeira, poluição sonora ou trânsito na região do Porto de Santos. Além disso, serão implementados 39 programas durante este período, dentre eles os Programas de Apoio à Pesca, Qualificação da Mão de Obra Local, Educação Ambiental e Plano de Controle Operacional das Obras.

LOGÍSTICA

Os navios internacionais com o gás em estado líquido atracarão no píer e o FSRU receberá o combustível, regaseificando-o e enviando-o por meio de 8km de tubulações submersas/subterrâneas e terrestres ao ponto de regulagem e medição (City Gate), em Cubatão/SP.

AUTORIZAÇÕES

O projeto tem autorização e licença da Cetesb; Secretaria de Patrimônio da União (SPU); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Santos Port Authority (SPA); Marinha do Brasil e da Prefeitura de Santos.