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Programa santos criança: atenção à infância terá orçamento próprio

Publicado: 25 de agosto de 2006
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O Programa Santos Criança, lançado nesta sexta-feira (25) pelo prefeito João Paulo Tavares Papa durante uma festa que lotou o clube Portuários, vai garantir um orçamento próprio para a infância. Isso significa que as verbas direcionadas aos serviços municipais envolvidos ganham um carimbo do programa, evidenciando destinação prioritária. No evento, a Prefeitura também lançou duas novidades relacionadas ao Santos Criança: o programa Escola Total, que amplia o tempo de permanência de alunos da rede municipal em atividades educativas; e o novo cartão do programa Nossa Família, que garante renda mínima à 500 famílias carentes. A meta do Santos Criança é propiciar melhor qualidade de vida à criança e ao adolescente, por meio de uma rede de atenção permanente e integrada, apoiada pelas famílias e a sociedade civil. Dentro deste espírito, a festa reuniu 1.200 estudantes, representando a infância santista, além dos parceiros que concretizarão os objetivos: secretários municipais, vereadores, funcionários, voluntários de inúmeras instituições, familiares e integrantes de conselhos e de sociedades de bairros. "Com esta rede de colaboração, Santos será uma cidade modelo para todo o país no cuidado com a infância. E o papel de todos os parceiros da proposta — empresas, conselhos, sociedades de bairros — é muito importante", afirmou o prefeito, enfatizando: "A palavra de ordem do governo é prioridade absoluta e total à criança". Papa assinou o decreto 4.656, constituindo o grupo técnico de trabalho de apoio e proteção à criança, que vai acompanhar o desenvolvimento do programa, e anunciou parcerias com a Petrobrás, Cosipa, Libra Terminais, CPFL, Embraport e Sabesp. Firmou com o diretor superintendente da Embraport, Mozart Mendes, um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a empresa, além de um convênio com o presidente da Sociedade de Melhoramentos do Campos Grande, Nilton Carvalho, referente à cessão de espaço para o Escola Total. Uma munícipe beneficiada pelo programa NossaFamíla, Ivonete Marcolino dos Santos, recebeu simbolicamente o novo cartão digital para acesso ao rendimento. A festa foi encerrada com uma homenagem à presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Suely Freitas Guimarães, e com um show infantil da Turma da Mônica. COMO FUNCIONA O Santos Criança, dirigido a meninos e meninas de zero a 14 anos, pretende reduzir índices de violência, evasão escolar, mortalidade infantil, gravidez precoce e consumo de drogas. Ações já existentes nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e esportes serão desenvolvidos em sintonia, integrando serviços afins, o que vai potencializar recursos e esforços e promover maior eficiência. Cada criança assistida pela rede está automaticamente inscrita no programa e receberá uma agenda de atendimento, pessoal e intransferível. Nela constarão nome, endereço e número de inscrição e o registro de todos os atendimentos que ela venha a receber na rede de serviços, o que possibilitará o atenção personalizada. ESCOLA TOTAL O programa, que também foi lançado nesta sexta, oferece aos alunos das unidades municipais atividades culturais, artísticas e esportivas no período em que não estão em aulas, graças a parcerias com universidades, sociedades de bairros, sindicatos, igrejas e clubes. O objetivo é promover a inclusão educacional e social dos alunos, além de reduzir a exposição a situações de risco, ocupando o seu tempo ocioso. Onze núcleos serão ativados a partir de meados de setembro, atendendo 2.200 crianças. Outros doze, com 2.400 estudantes, serão implementados ainda este ano e mais dois estão previstos, totalizando 25. Os alunos devem se inscrever na própria escola, com prioridade para os que ficam sozinhos em casa e os que apresentam dificuldades de aprendizado ou freqüência irregular. NOSSA FAMÍLIA O cartão digital do Banco do Brasil será distribuído às 500 famílias assistidas pelo programa a partir de setembro, substituindo os cheques, visando favorecer a sua inclusão e modernizar o atendimento. O programa destina renda entre R$ 120,00 e R$ 240,00 mensais a famílias comprovadamente carentes.