Programa Município VerdeAzul promove treinamento regional em Santos

Representantes das secretarias de meio ambiente da Baixada Santista e Vale do Ribeira participaram, no Orquidário de Santos (José Menino), de capacitação do Programa Município VerdeAzul (PMVA), promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo estadual.

No encontro, realizado na última segunda-feira (10), os participantes receberam orientações sobre os novos procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação da certificação, estabelecidos na resolução Sima 117/2022, que visam tornar mais objetivas as análises de diretivas do programa.

O Programa Município VerdeAzul auxilia as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável. Para atingir os objetivos propostos são promovidas as capacitações e, ao final de cada ciclo anual, é publicado o ranking ambiental dos municípios paulistas, baseado na avaliação técnica das informações fornecidas pelas respectivas cidades.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Libório, afirmou que a capacitação busca estabelecer um conjunto de observações entre os municípios para caminharem juntos. “É importante que tenhamos uma governança municipal e também uma governança pela região metropolitana, essa é a resposta que esperamos do Programa Município VerdeAzul, e principalmente que se transforme em ações práticas de transformação e valorização da gestão municipal com investimento local na coleta de resíduos, no tratamento de rejeitos, e na sustentabilidade”. 

O secretário apontou que Santos tem investido em governança ambiental. "Buscamos estabelecer métricas periódicas de avaliação para averiguar se estamos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e se estamos alinhados com a Década dos Oceanos, com o Plano de Ação Climática lançado pelo Município, com o Plano Municipal da Mata Atlântica, entre outros. Então, a avaliação periódica é necessária do ponto de vista de governança para que possamos também envolver as demais áreas da Administração Municipal como Educação, Saúde, transporte, Esportes, zeladoria, pois tudo isso está aliado com o Programa Município VerdeAzul”, explicou.

Para o chefe da seção de informações ambientais da Secretaria de Meio Ambiente de Santos e interlocutor do programa na Cidade, Fernando Almeida, o encontro é uma demonstração do compromisso que a PMVA tem com a região, porque escolheu Santos para dar início à série de capacitações no Estado.

Conforme previsto na Resolução SIMA nº 117/2022, o PMVA apresenta dez diretivas que norteiam a agenda ambiental: Governança Ambiental (GA), Avanço na Sustentabilidade (AS), Educação Ambiental (EA), Uso do Solo (US), Gestão das Águas (GAg), Esgoto Coletado e Tratado (ECT), Resíduos Sólidos (RS), Qualidade do Ar (QA), Arborização Urbana (AU) e Biodiversidade (BIO)

De acordo com Fernando Almeida, um dos pontos principais das discussões tem sido em torno do plano regional de gerenciamento de resíduos sólidos. “É uma discussão que desde 2016 vem avançando na região. Inclusive já está na sua segunda edição, tendo em vista a grande participação dos municípios voltada exclusivamente sobre a temática”.

Outro tema em destaque é o combate à poluição marinha, setor em que Santos e os demais municípios vêm avançando. Exemplo disso é a Carta de Santos, termo de compromisso assinado durante a Conferência Internacional dos Oceanos da Unesco, realizada ano passado na Cidade, na qual constam desafios e compromissos das nove cidades da Baixada Santista para reduzir o impacto da poluição dos oceanos na região.

Ações Ambientais

Santos promove ações de gestão ambiental e políticas públicas voltadas para melhorar a qualidade ambiental, colaborando diretamente no desempenho do município no PMVA. Alguns exemplos são o Plano de Ação Climática de Santos (PACS), o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), os programas Nascentes de Santos e Recicla Santos, os projetos Beco Limpo e Detecta.

Além do representante santista, participaram do encontro dirigentes ambientais de Peruíbe, Praia Grande, Itanhaém, São Vicente, Guarujá, Mongaguá e Barra do Turvo.

Esta iniciativa contempla o item 13 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Ação Contra a Mudança Global do Clima. Conheça os outros artigos dos ODS.