Profissionais da cultura têm novo prazo para se inscrever no Promicult em Santos

Produtores, artistas e profissionais da cultura santista têm agora nova oportunidade para se inscrever no Promicult - Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura. O novo prazo de adesão é dia 28 de fevereiro.

A iniciativa da Secretaria de Cultura (Secult), conhecida como Lei Alcides Mesquita, permite que pessoas físicas e jurídicas possam destinar até 20% do valor devido de IPTU ou ISSQN para projetos em Santos.

Desta maneira, a renúncia fiscal da Prefeitura poderá superar R$ 1 milhão, sendo que 10% dos recursos arrecadados com os incentivos fiscais serão investidos nas futuras ações culturais apoiadas pelo Fundo de Assistência à Cultura (Facult).

Os interessados devem realizar o cadastro no site www.santos.sp.gov.br/promicult. No endereço eletrônico, o candidato poderá verificar as regras do programa, os formulários solicitados e a relação dos documentos exigidos. Poderão participar pessoas físicas moradoras de Santos ou pessoas jurídicas e cooperativas com sede no Município.

Após o fim dos cadastros, uma comissão formada por representantes da Prefeitura e da sociedade civil analisará as propostas. A partir daí, os projetos aprovados estarão aptos a captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, depois da assinatura do termo de compromisso com a Prefeitura de Santos.

A captação de recursos pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil, obedecendo ao ano fiscal de 2023. Dúvidas sobre inscrição ou sobre o programa podem ser enviadas para o e-mail promicult@gmail.com.