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Profissionais da cultura em Santos apresentam propostas para aplicação de aporte financeiro

Publicado: 30 de maio de 2023 - 17h51
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Dezenas de profissionais da cultura marcaram presença na noite de segunda-feira (29) no Teatro Municipal Braz Cubas para participar da primeira audiência pública que colhe sugestões para elaboração dos editais da Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo. O aporte financeiro destinado pelo Ministério da Cultura a Santos será de R$ 3.253.353,87.

Durante o encontro, integrantes dos mais variados segmentos artísticos deram sugestões e apontaram caminhos para que os recursos possam atingir o maior número possível de produtores e artistas, gerando oportunidades e renda para um significativo número de trabalhadores da cultura e prestadores de serviço de Santos.

“A Lei Paulo Gustavo é uma conquista da classe artística brasileira. Esse recurso não é um favor, pois ele foi gerado graças ao trabalho dos próprios produtores e artistas”, afirmou o secretário de Cultura, Rafael Leal.

Como detalhado pela assessora técnica da Secult, Raquel Pellegrini, toda verba da lei federal virá de superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Os recursos do FSA são oriundos dos tributos recolhidos pelos agentes do mercado, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

“Todo o produto audiovisual, uma novela, filme ou videoclipe, para ser comercializado dentro do País, precisa do Certificado de Registro de Título (CRT). Uma das fontes de recurso do fundo é o recolhimento da taxa que os produtores pagam para obtenção deste documento”, explicou Raquel.

O setor do audiovisual gera 657 mil empregos diretos, indiretos e induzidos no Brasil. O impacto direto na economia nacional é de R$ 24,5 bilhões. Somando-se ainda o impacto indireto e induzido, a conta do impacto no PIB sobe para R$ 56 bilhões. Em relação a tributos, a geração direta é de R$ 3,4 bilhões, mas somando-se os tributos indiretos e induzidos, o total passa para R$ 7,7 bilhões ao ano.

MAIS ESCUTAS

Nesta sexta-feira (2) será realizada a segunda audiência para os profissionais da cultura participarem da elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo em Santos. A partir das 19h, no CEU das Artes (Praça da Paz Universal s/nº, Castelo), representantes da Secult e do Conselho de Cultura de Santos (Concult) vão colher sugestões. Outra forma de participação popular é por meio do hotsite. Lá os profissionais da área cultural poderão deixar propostas até o dia 11 de junho.

No mesmo endereço eletrônico estão links de acesso à lei e às regulamentações da normativa federal, que viabilizará a realização de editais em Santos voltados para ‘Apoio a Produções Audiovisuais’, no valor de R$ 1.723.626,88, ‘Apoio a salas de cinema’ (R$ 393.981.15), ‘Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; Apoio a cineclubes, festivais e mostras’ (R$ 197.803,92) e ‘Apoio às demais áreas da cultura, que não o audiovisual’ (R$ 937.353,67).

“Estamos aprimorando a experiência que tivemos na construção dos editais da Lei Aldir Blanc, em um momento mais grave, durante a pandemia. Agora, com a Lei Paulo Gustavo, desejamos dar um salto nas políticas públicas para cultura em Santos”, comentou o presidente do Concult, Caio Martinez.

Esta iniciativa contempla o item 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Trabalho Digno e Crescimento Econômico. Conheça os outros artigos dos ODS. 

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