Procon Santos: consumidor deve ser ressarcido ao cancelar viagem devido ao coronavírus

O consumidor que cancelar viagem a um país que esteja com transmissão do novo coronavírus deve ser ressarcido pela companhia aérea em um prazo de até 30 dias após o cancelamento, de acordo com o Procon de Santos.

"Diferentemente de outras situações que não preveem o ressarcimento, como uma simples mudança de ideia, neste caso há o interesse do consumidor em resguardar a saúde, manter sua integridade física. É um cancelamento que a pessoa faz por uma motivação maior, que muitas vezes contraria o seu desejo pela viagem. O consumidor se vê obrigado ao cancelamento", destaca Rafael Quaresma, coordenador do Procon de Santos.

Nesta sexta-feira (28), a Organização Mundial de Saúde elevou para 'muito alto' o risco mundial da epidemia de Covid-19 – a infecção causada pelo novo coronavírus. Cinquenta países já têm casos confirmados da doença.

A negociação com a companhia aérea pode ser feita de duas formas: reembolso integral pelo meio escolhido pelo consumidor (estorno no cartão ou conta bancária) ou remarcação da viagem. A orientação é que o consumidor comunique a companhia aérea o mais rápido possível após a decisão pelo cancelamento.

Caso o cliente tenha dificuldade em fazer a negociação com a empresa, deve registrar o ocorrido simultaneamente nos seguintes canais: ouvidoria/serviço de atendimento ao consumidor da companhia aérea, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), site Consumidor.gov (ligado ao Ministério da Justiça com boa resolutividade dos casos e monitorado pelos Procons), além do Procon de Santos.

O Procon de Santos atende pelo telefone 0800-7790151; pela Internet (http://procon.santos.sp.gov.br/); via aplicativo Procon Santos, disponível para download nas plataformas Android (Google Play) e iOS (Apple App Store) e no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado,das 8h às 13h.

Há ainda quatro postos avançados: Unimes (Rua Barão de Paranapiacaba, 28, Encruzilhada) - 9h às 17h, de segunda a sexta; São Judas - Campus Unimonte (Rua Comendador Martins, 52, Vila Mathias) - 9h às 17h, de segunda a sexta; Unisanta (Rua Oswaldo Cruz, 244, Boqueirão) - 9h às 17h, de segunda a sexta; e Strong-Esags (Av. Conselheiro Nébias, 173/179 – Paquetá) – 9h às 17h de segunda a sexta.