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Prefeitura garante alimentação em escolas

6 de junho de 2016
15h 02

A Prefeitura de Santos montou um esquema emergencial nesta segunda-feira (6) e garantiu a alimentação de todas as crianças que compareceram às 80 escolas da rede municipal, que reúnem mais de 48 mil crianças, mesmo com a paralisação de 60% dos cozinheiros (256 dos 425 profissionais).

O plano emergencial será mantido e reforçado nesta terça-feira (7). A Secretaria Municipal de Saúde enviará mais 3 mil refeições completas para estudantes de período integral. As aulas ocorrem normalmente em toda a rede.

Os cozinheiros reivindicam aumento de 16,6% e redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas diárias. Na última sexta-feira (3), a Prefeitura foi surpreendida por um comunicado de greve feita pelo Sindserv.

Ilegalidade

A paralisação é ilegal, segundo decisão do juiz Edmundo Lellis Filho. Segundo a decisão judicial, o sindicato descumpriu ao menos três aspectos legais: não garantir o mínimo de servidores no trabalho para não prejudicar as crianças; desrespeitar o prazo legal para iniciar o movimento; e não avisar a população com antecedência.

“Ninguém está acima da lei. A Justiça manifestou claramente que a paralisação é ilegal. Todos os servidores, inclusive os que trabalham nas cozinhas, receberam reajuste de 11% em fevereiro. Conceder mais 16,6% é impraticável, é uma irresponsabilidade diante da crise econômica no País”, afirmou Fábio Ferraz, secretário de Gestão.

Ferraz diz que atender a reivindicação dos cozinheiros custaria cerca de R$ 8,7 milhões por ano aos cofres municipais.

Ao decidir manter a greve, o sindicato se sujeita ao pagamento de multa de R$ 50 mil por dia, como o determinado pela Justiça.

A remuneração média atual dos cozinheiros da Secretaria de Educação é de R$ 2.183,09.

Apesar da crise atual no País, com queda de arrecadação, a Prefeitura de Santos cumpre rigorosamente em dia todos os direitos dos servidores, que inclusive receberão no dia 30 a primeira parcela do 13º salário, com seis meses de antecedência.

“A Secretaria de Educação não tem medido esforços para oferecer aos alunos das 80 escolas municipais uma alimentação saudável para que passem um dia letivo tranquilo”, afirma a secretária Venúzia Fernandes.

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