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Prefeitura fortalece estrutura da defesa civil

Publicado: 22 de fevereiro de 2006
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Tão popular quanto o Corpo de Bombeiros e acionada para diferentes situações, muitas vezes até fora de seu âmbito de atuação, a Defesa Civil do Município é hoje um dos órgãos que mais despertam a confiança da população. Seja pela denúncia de alguma infração, iminência de risco efetivo e pedido de ajuda em deslizamentos, os técnicos da Defesa Civil estão sempre prontos para atender as chamadas de emergência pelos telefones 3222-9563 e 3232-9772. Se a vistoria no local constatar que o problema foge da competência do órgão, é imediatamente comunicado aos setores corretos. Até para saber das condições do tempo é comum a população telefonar, já que a DC recebe dois boletins meteorológicos por dia. É obrigação ainda dos funcionários realizar vistorias permanentes nos 17 morros da Cidade, onde 2.500 famílias vivem em áreas de risco. Nos últimos dias todas as atenções se concentraram no Morro Santa Maria, onde cinco barracos corriam sério risco de deslizamento. Desde a reforma administrativa realizada no ano passado,(conforme decreto 4.467, de 3 de outubro de 2005), a Defesa Civil passou a integrar a Secretaria de Governo, sendo um dos sete departamentos da pasta, que também reúne as administrações regionais dos Morros, Zona Noroeste, Centro e Área Continental. Os 18 veículos da Defesa Civil servem às administrações regionais e, ocasionalmente, os caminhões ou retro-escavadeira são emprestados a outras secretarias. A de Saúde, por exemplo, gerencia a ambulância com UTI e a de Obras utiliza parte do maquinário pesado. A Secretaria de Segurança está com três botes e um barco de alumínio, enquanto a Guarda Municipal fica com duas motos e quatro quadriciclos. O trabalho de retirada dos destroços do navio Recreio na Ponta da Praia, que vem sendo feito desde janeiro, também conta com equipamentos (refletores), além de assessoria técnica da Defesa Civil. De 2000 até outubro de 2005, a Defesa Civil era uma Coordenadoria ligada ao gabinete do prefeito. E antes desse período funcionava como Comissão (ou Conselho) no mesmo modelo que ainda prevalece na maioria dos municípios. Mas Santos avançou bastante nessa área. A atenção que a atual Administração dá à DC deve-se a um conceito mais moderno de segurança preventiva, na qual a população precisa estar absolutamente envolvida. CAMPO DE ATUAÇÃO A Defesa Civil atende nas situações que envolvam risco natural (geológicos, alagamentos, raios) risco tecnológico (explosões, incêndios, vazamentos de produtos) e nas estruturas prediais (quedas e desabamentos). Com 16 funcionários, cinco deles técnicos, inclusive uma geóloga, além de vários veículos, parte adquirida com recursos da taxa de sinistro, a DC é coordenadora do Plano Preventivo de Defesa Civil dos Morros (PPDC). É acionado anualmente, de dezembro a abril, época com maior incidência de chuvas, que favorecem deslizamentos de terra. A eficiência do trabalho do PPDC se mede pela sensível diminuição de ocorrências graves nos últimos anos. Cerca de cem funcionários pertencentes a várias secretarias municipais e órgãos da administração indireta, como é o caso da Prodesan e CET, integram o PPDC, que no ano passado registrou 143 ocorrências, contra 229 em 2001, 222 no ano seguinte, 204 em 2003 e 159 em 2004. PARCERIAS Entre as parcerias envolvendo órgãos e empresas, a Defesa Civil participa ainda do PIE (Plano Integrado de Emergência) e PAM (Plano de Auxílio Mútuo do Porto), que promovem reuniões mensais e acidentes simulados durante o ano, para treinamento dos funcionários. Já o programa Apell (Alerta e Preparação da Comunidade para Emergências em Nível Local), instalado em várias partes do Mundo, está em fase de implementação, sob a coordenação da Defesa Civil do Estado. O principal objetivo do Apell é realizar treinamentos em conjunto com a população em áreas de grande potencial de risco tecnológico, como é o caso da Baixada Santista, onde há armazenamento de produtos químicos. Acidentes graves são denominados bleve, como, por exemplo, explosão de uma esfera de GLP (gás liquefeito de petróleo) e que em nossa região pode estar armazenado na Ilha de Barnabé ou na Alemoa. O programa Apell envolve o Corpo de Bombeiros, Cetesb, Transpetro, Agência Costeira, Secretaria de Meio Ambiente, Unisantos, CET, Guarda Portuária e Ecovias, além de Secretaria Municipal de Saúde e as defesas civis do Município e do Estado. No momento, está em andamento o treino de pescadores artesanais para atuar casos de acidentes no estuário. PAM Criado na década de 80, o PAM reúne 32 empresas ligadas ao Porto, além de outros órgãos de suporte, como Bombeiros, Cetesb, e Defesa Civil, sob coordenação da Codesp. Realiza reuniões mensais e promove simulados. Entre seus principais objetivos figura um trabalho coordenado, adotando-se procedimentos operacionais onde é fundamental a perfeita comunicação entre os integrantes do plano, especialmente via rádio. Preocupação com a segurança, não apenas das instalações, mas do trabalhador tem sido o enfoque das últimas reuniões. PIE Outro programa é o PIE (Plano Integrado de Emergência), do qual fazem parte empresas vinculadas à Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL), operadoras portuários, Cetesb, Guarda Portuária, Base Aérea de Santos, Ecovias, Corpo de Bombeiros e Codesp. Os riscos que cada empresa oferece são discutidos nas reuniões semanais, e já resultaram na publicação de um manual de procedimentos que subsidia o plano de contingência em caso de acidentes. O manual foi entregue no ano passado a uma firma especializada, a Itsemap do Brasil, Serviços Tecnológicos, que está realizando estudos em todas as empresas envolvidas no PIE para dimensionar os impactos geológicos, biológicos e morfológicos em caso de sinistros. Além do treinamento que as brigadas de segurança das empresas passam periodicamente, os funcionários também recebem cursos do Corpo de Bombeiros e da Treinar, empresa especializada em situações de emergência. O PIE também promove simulados. O próximo acontece em 28 de março, na Dow Brasil, no Guarujá, quando será utilizado um plano de contingência de derrame de produto químico no mar.