Prefeitura faz acordo para extinguir aterro da alemoa

Reivindicação de muitos anos da comunidade, principalmente de moradores das proximidades, a desativação do aterro controlado da Alemoa está muito próxima de ser tornar realidade. A partir de setembro, o local deve deixar de receber as 500 toneladas diárias de lixo produzido na Cidade, cujo destino será o aterro sanitário a ser instalado no Sítio das Neves, na Área Continental, por uma empresa particular. Foi com esse propósito que a Prefeitura santista, a Cetesb, a Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A - proprietária do terreno de 250 mil m2 na Área Continental que já havia sido desapropriado pela Administração Municipal – e a Estre – Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos, firmaram acordo, na última semana. Já na sexta-feira, a Prefeitura entrou na Justiça com pedido de desistência da ação de desapropriação – que estava sendo contestada pela Firpavi -, justificando a solicitação com a ata da reunião, realizada na Cetesb, que celebrou o acordo com as partes envolvidas. A Administração tinha obtido a posse da área, por meio de liminar, posteriormente derrubada pela empresa. Interrompido o processo judicial, o Município fará o levantamento da quantia depositada em juízo, R$423 mil. O pedido de desistência da ação também está sendo enviado à Cetesb, órgão que tem a competência para emitir a licença para funcionamento do aterro sanitário. A partir dessa autorização, a Estre, que atua no setor e estava em negociação com a Firpavi, terá 60 dias para colocar em operação a primeira célula do aterro, suficiente para já receber o volume de resíduos coletados em Santos. Dessa forma, o Município poderá cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público e a Cetesb, que estabeleceu setembro como data limite para desativação do chamado lixão da Alemoa. Caberá ainda à Administração Municipal recuperar ambientalmente a área da Alemoa, bem como desenvolver trabalho junto às famílias que ali moram e trabalham. EMPRESA FIRMA COMPROMISSO SOBRE PREÇO Ainda como parte dos entendimentos para desativar o aterro da Alemoa, a Prefeitura também firmou com a Estre documento no qual a empresa se compromete a não cobrar valor superior a R$45,20 por tonelagem – média do mercado - por tonelagem para a destinação final do lixo recolhido no Município. Para efeito comparativo, o prefeito citou o exemplo de São Vicente, que gasta 42,80/tonelada para destinação final dos resíduos sólidos, serviço feito por empresa de Mauá. Haverá um contrato emergencial de 180 dias, entre a Prefeitura santista e a Estre para a realização do serviço e, nesse período, a Administração Municipal ralizará concorrência para contratação de empresa por prazo maior, a ser definido nos termos da licitação. A Prefeitura também já consultou a Terracom sobre a capacidade operacional da empresa para fazer o transporte dos resíduos até o Área Continental. Caso essa alternativa não seja possível, a Administração optará pela construção de uma estação de transbordo na Alemoa, de onde então o lixo seria transportado até o aterro sanitário por empresa a ser contratada.