Poluição sonora: semam realiza 61 intimações este ano

De janeiro a maio de 2006, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) realizou 61 intimações referentes à poluição sonora. Este número faz parte do relatório da Seção de Licenciamento Ambiental (Selam), responsável pela fiscalização e verificação da veracidade das reclamações que chegam à Secretaria. Para caracterizar casos de poluição sonora são feitas medições, utilizando o decibelímetro. Constatando-se níveis de ruído acima do permitido, a fiscalização determina correções, como a proteção acústica ou até mesmo a paralisação das atividades no local. De acordo com técnicos da Selam, as queixas mais corriqueiras relacionam-se a ruídos provenientes de alto-falantes, rádios, orquestras e instrumentos isolados, utilizados em estabelecimentos comerciais, residências e até mesmo em entidades religiosas. Também há reclamações sobre torres de refrigeração pertencentes a sistemas de ar condicionado central, motores, propaganda comercial por meio de aparelhos ou amplificadores, entre outros. Cabe à fiscalização avaliar a denúncia e, em alguns casos, realizar a medição dos níveis de ruído de acordo com os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN). Detectado o problema, há a necessidade de adequações por parte do estabelecimento. No caso dos bares com música, a primeira atitude do fiscal é verificar se o estabelecimento tem licença para execução musical. Em caso negativo, fica evidente que exerce atividade clandestina, mesmo que disponha de alvará de funcionamento. Nesta situação os proprietários são intimados. Existindo licença para execução musical, o fiscal procede a medição e, se constatar volume de som acima do permitido, intima o responsável para a devida correção (confinamento). Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Municipal, pelo telefone 0800-112056 ou com a Selam, pelo número 3226-8088.