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Plano de Mobilidade segue para avaliação do Conselho de Desenvolvimento Urbano

Publicado: 14 de fevereiro de 2019
15h 59

Abertura de passagens de pedestres e redução do uso de veículos, sejam os privados ou os coletivos, estão entre as principais propostas que constam na minuta do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas de Santos (PlanMob-Santos), discutido na noite de quarta-feira (14) em audiência pública no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura.

Agora, a versão final do documento com as propostas compiladas será submetida à avaliação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e, depois, encaminhada para votação na Câmara Municipal.

O PlanMob-Santos, que será integrado ao Plano Diretor, tem por finalidade orientar o planejamento urbano da Cidade, em especial quanto aos modos, aos serviços e à infraestrutura viária e de transporte que garantem os deslocamentos de pessoas e bens em seu território, atendendo às necessidades atuais e futuras.

Diretrizes relacionadas ao transporte coletivo, pontos de ônibus e maior qualidade nos serviços ofertados também foram tópicos do documento discutidos no encontro. “O plano visa estimular modos sustentáveis de transporte. Aos poucos, pretendemos que a mudança ocorra nas pessoas”, disse a chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Eliana Mattar.

Conforme a lei federal 12.587/2012, o Plano de Mobilidade é obrigatório para municípios com população acima de 20 mil habitantes e para os que precisam fazer Plano Diretor, caso de Santos. O prazo dado pela legislação federal é abril deste ano. “O Plano também é necessário para a Cidade receber recursos federais para elaboração de obras vinculadas à mobilidade”, ressalta Eliana.

Em janeiro e no início deste mês, a Sedurb promoveu oficinas de capacitação em todas as regiões do Município para a população discutir e colaborar com as propostas apresentadas no Plano. Todo o conteúdo da minuta pode ser consultado aqui.

Foto: Raimundo Rosa