PDR gera impacto positivo de mais de R$ 52 milhões à Prefeitura

O Participação Direta nos Resultados (PDR) completa mais um ano com impacto positivo acima de R$ 52 milhões à Prefeitura, com melhoria de arrecadação e redução de gastos de consumo. O PDR 2017/2018 estabeleceu 462 metas, número 96,5% maior que o da versão anterior. Destas, 64,29% já foram cumpridas e 23,20% parcialmente atendidas.

O cumprimento de metas do PDR permitiu, por exemplo, uma economia de R$ 963,6 mil na conta de energia das unidades municipais, R$ 665 mil nos gastos com telefone e R$ 100 mil com combustível. A Secretaria de Governo (Segov) reduziu o consumo de combustível em 71,52% e o da energia em 29,44%. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) diminuiu os gastos com a água em 40%. A Procuradoria Geral do Município (PGM) reduziu o consumo do telefone em 58,38%. Entre os custos de impressão, destaque para os 71,52% de economia da Segov.

METAS

Meta atrelada ao PDR, a taxa de mortalidade infantil em Santos caiu de 13,3 mil para cada mil nascidos vivos em 2016 para 9,83 em 2017/2018. O número de empresas no Município que adota a nota fiscal eletrônica passou de 87% (em 2016 era de 64,57%), enquanto o tempo para abrir micro ou pequena empresa de baixo risco caiu de 4,44 dias para 3,89 dias.

PRORROGAÇÃO

Para permitir que o contrato do PDR seja iniciado e encerrado no mesmo ano, o contrato foi estendido até dezembro de 2018. A divulgação do resultado final ocorrerá em janeiro e o pagamento das premiações aos servidores em fevereiro de 2019.

Com o aditamento, o número de metas chegará a 801, o que significa quase o triplo do último PDR, quando foram 235. Foram incluídas mais quatro entidades: Capep, Iprev-Santos, Fundação Parque Tecnológico e Fupes. Outras novidades serão a inclusão das metas do Índice de Efetividade de Gestão Municipal e das propostas dos conselhos municipais.

A partir de 2019, o PDR começará ser contado de janeiro a dezembro, com a divulgação 30 dias depois e o pagamento em fevereiro de 2020.

DESEMPENHO

O PDR é um sistema de indicadores de desempenho para suporte aos contratos de gestão de metas e resultados da Prefeitura. O programa de mérito por resultados, muito utilizado na iniciativa privada, é considerado inovador ao ser aplicado no funcionalismo público.

Implantado em meados de 2013, contou com a consultoria da Fundação Vanzolini no desenvolvimento e implantação de indicadores de desempenho para serem consagrados no contrato de gestão entre a Prefeitura, os secretários e os servidores.

O acompanhamento pode ser feito por aqui.

Foto: Arquivo/Secom