PDR 2019 é assinado e terá 798 metas para órgãos municipais

Foram assinados nesta quarta-feira (2) os novos contratos do programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) 2019, que chega à quarta edição com envolvimento de 26 órgãos da administração direta e indireta do Município.

O plano, que inclui indicadores e metas para secretarias e autarquias, é gerenciado pela Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC). Dos 798 indicadores contidos no documento, 82 são vinculados à Secretaria de Saúde (SMS) e 45 à de Gestão (Seges), as duas que mais contêm metas a serem alcançadas.

O programa abrange um total 12,5 mil servidores, que podem receber 100% do prêmio (50% do salário-base) caso a secretaria em que o funcionário esteja vinculado obtenha nota de 9 a 10 do seu total de indicadores. Ou 50% do prêmio (25% do salário base) se a pontuação obtida ficar entre 7 e 8,9.

MERITOCRACIA

Durante a cerimônia de assinaturas, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa lembrou que o PDR é um sistema de meritocracia adotado pelo Município desde 2014. “Esse é um programa já reconhecido por órgãos como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não tenho dúvida de que será copiado por novas gestões pelo País”.

Ele disse ainda que o novo documento deve conter metas ainda mais audaciosas. “O padrão de qualidade exigido pela população acaba aumentando conforme os serviços são aperfeiçoados. São outros desafios e é importante que estejamos focados em nossas metas”.

NÚMEROS

O ouvidor municipal, Rivaldo Santos, destacou os números dos últimos anos. “O PDR já se pagou, com mais de R$ 25 milhões arrecadados por conta do incentivo ao trabalho de fiscalização e mais de R$ 1 milhão economizados com medidas adotadas no dia a dia da Administração”.

Ele lembrou, contudo, que os objetivos não são apenas fiscais, mas também de eficiência do serviço público. “Quanto custa, por exemplo, reduzir a mortalidade infantil? Isso não tem preço”, disse, lembrando que os resultados do programa podem ser conferidos pela internet.

O ouvidor também mencionou novidades no PDR 2019, como a avaliação de serviços municipais pelos usuários e um detalhamento da eficiência de determinadas ações. “Tão importante quanto reduzir o tempo para executar poda de árvore é sabermos o quanto essa eficiência representa de economia de recursos públicos. A partir do custo de cada indicador, teremos um parâmetro para propor metas com maior nível de eficiência”.

Fotos: Susan Hortas