Participação nos Resultados inclui avaliação de escolas pelos pais e prazo para poda de árvores em Santos

Foram assinados nesta quinta-feira (2) os contratos do programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) referentes ao ano de 2020, englobando todas as secretarias, autarquias e fundações municipais, além da Prodesan (recém-incluída) e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A premiação para os órgãos que atingirem as metas deste ano será paga em fevereiro de 2021 – assegurada por reserva orçamentária.

Entre as novidades apresentadas para este novo período estão a inserção de indicadores individuais para as 84 escolas da rede municipal e a possibilidade de pais de alunos avaliarem alimentação, zeladoria e ensino de cada uma das unidades. A Secretaria de Educação (Seduc) também terá como desafio reduzir o número de faltas de funcionários.

Outra secretaria que recebe novas missões é a de Serviços Públicos (Seserp), que terá metas para ampliação da iluminação pública de LED e prazo máximo de 80 dias para atendimento a solicitações de poda de árvore. Já visando a redução da burocracia para a instalação de empresas na Cidade, a Secretaria de Finanças (Sefin) terá como objetivo a implantação do processo digital para baixa de licença comum de alvará, chegando a 100% dos casos.

No caso da Prodesan, o aumento de produtividade do programa de tapa-buraco e dos serviços de drenagem, somados à redução da dívida da empresa, são metas que uma vez alcançadas, garantem o recurso para a premiação.

EQUILÍBRIO

Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa enalteceu os resultados obtidos este ano e mencionou a importância de enxugamento dos gastos para a manutenção de equipamentos que já foram e ainda serão entregues. “Vamos manter o equilíbrio fiscal e essa filosofia de contenção de despesas para honrarmos os compromissos com a população”. Entre os gastos reduzidos em 2019 destaca-se o de telefonia (fixa e móvel), com redução de R$ 544 mil em relação a 2018.

A fala do prefeito sucedeu uma apresentação do secretário Maurício Franco, que expôs dados positivos como a quitação da dívida de curto prazo do Município e a expectativa de superávit orçamentário em 2020. Ele também mencionou a recente aprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos exercícios de 2016 e 2017.

PDR 2019

O PDR 2019 terá a premiação paga em fevereiro. Dados parciais, atualizados até novembro, indicam que a bonificação será paga a funcionários de três secretarias: Gestão (Seges), Seduc e Cultura (Secult), que ainda poderão ser alterados conforme o resultado referente ao mês de dezembro e da auditoria que será realizada em janeiro.