Parque Valongo recebe mais R$ 35 milhões do Porto de Santos

A Prefeitura de Santos garantiu mais recursos para a implantação do Parque Valongo. Nesta sexta-feira (27), o prefeito Rogério Santos assinou convênio com a Autoridade Portuária de Santos (APS) para a transferência de R$ 35 milhões, que serão usados para transformar áreas de antigos armazéns portuários, no Centro, em espaço de lazer, convivência e de atividades esportivas e culturais.

Com isso, o Município garante os recursos para a fase inicial do projeto, com previsão de entrega até julho de 2024. A assinatura realizada com o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, foi acompanhada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que esteve em visita à Cidade.

“O Parque Valongo está cada vez mais perto de se tornar realidade. Os investimentos que temos vão permitir o desenvolvimento na área turística e na área do transporte desta região, pois o parque também terá um terminal hidroviário, potencializando o turismo histórico e náutico”, afirma o prefeito.

O recurso deste convênio vem de uma indenização devida pela APS pelo aporte que o Município já empenhou ao projeto, por meio de Termos de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigatórias e/ou Compensatórias (Trimmcs).  Um  protocolo de intenções, assinado em 18 de agosto deste ano, define que a Autoridade Portuária vai ressarcir a Prefeitura dos valores dos Trimmcs, por meio do Fundurb.

INVESTIMENTOS

O Parque Valongo já tem garantido o investimento de R$ 15 milhões, por meio de Trimmc com a empresa portuária Cofco, que já iniciou, no último dia 21 de setembro, as obras de revitalização e restauro do armazém 4 e a implantação de espaço de lazer nas áreas dos antigos armazéns 5 e 6 (áreas federais cedidas ao Município).

O projeto também já tem garantidos, por meio de outro Trimmc com a  Ecoporto, o valor de R$ 5 milhões, utilizado para construção de píeres e da parte náutica e um playground, que foi um dos pedidos sugeridos pela população durante as audiências públicas realizadas no Município.  

Já num outro termo assinado com a BTP, no valor de R$ 23,7 milhões, vai permitir o restauro e revitalização dos armazéns 1, 2, 3, além da Casa de Pedra (áreas  federais) para compor o Parque Valongo. As obras também serão realizadas pelas empresas.

OUTROS ANÚNCIOS

Na visita a Santos, o ministro dos Portos e Aeroportos também anunciou a retirada do Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização, que previa a privatização da gestão do complexo portuário santista e a delegação de competência à Autoridade Portuária para licitar, gerir e decidir sobre outorgas e demais providências que ainda hoje dependem de Brasília.

Costa Filho também adiantou que, até o final de novembro, o presidente Luis Inácio Lula da Silva deve fazer um anúncio sobre a ligação seca entre Santos e Guarujá. Ao final do evento, ele ainda firmou compromisso com a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC) que viabiliza a redução de tarifas para os navios de cabotagem no Porto de Santos.

Ao todo, ao longo de 10 anos, o ministro estima que ocorram investimentos de R$ 13,4 bilhões via Parcerias Público-Privadas no cais santista, o que inclui o Parque Valongo e deve beneficiar a cidade com obras de infraestrutura viária e dragagens, que permitirão o crescimento econômico do Porto.

“A partir do mês de novembro, iniciaremos um olhar para Santos 4.0, ou seja, queremos pensar Santos e Guarujá para o futuro, porque a gente sabe que nos últimos 40 anos, o Porto foi crescendo sem estratégia”, avalia o ministro, destacando a possibilidade de ampliar para a Ilha de Bagres terminais portuários.

Esta iniciativa contempla o item 9 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Indústria, Inovação e Infraestrutura. Conheça os outros artigos dos ODS. 

FOTOS: CARLOS NOGUEIRA/PMS