Palestra em Santos incentiva população a identificar uso e ocupação permitidos na lei  

Para auxiliar a população na identificação dos usos urbanísticos permitidos nas diversas regiões da Cidade, teve início um ciclo de palestras sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. O primeiro encontro aconteceu nesta quinta-feira (27), no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Dom Pedro II, 25, Centro) e reuniu cerca de 30 pessoas, entre contadores, contabilistas e corretores de imóveis, além do público em geral.

Conduzida por profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), a palestra aconteceu em três etapas. Primeiro, apresentação da legislação e seus conceitos. Posteriormente, um passo a passo - dentro do site da Prefeitura - para consulta da lei e seus anexos e, por fim, foi feita uma simulação utilizando recursos de mapas e imagens de satélites disponíveis na internet.

Ao fazer uma consulta de forma autônoma, um proprietário de imóvel que deseje abrir um determinado negócio conseguirá saber se a legislação permite aquela atividade para o local.

O engenheiro Wilian Brozzi, 77 anos, julga importante que a informação chegue à sociedade. “Esta audiência é importantíssima. É complicado para um profissional manifestar um juízo para um cliente sem saber o que pode ou não fazer em determinada região. Hoje (27) mesmo fiz um levantamento na Prefeitura para utilização de uma área para um cliente. Mas ele só poderá prosseguir com o projeto se tiver certeza que estará dentro da lei”.   

Para a chefe da seção de Planejamento Urbano da Sedurb, Marina Ferrari de Barros, “a ideia é levar informação necessária para que a população saiba consultar a lei e os anexos, para descobrir qual uso é permitido para determinado imóvel”.

Até o final do ano haverá mais três encontros voltados a engenheiros, arquitetos, estudantes, comerciantes, sempre com abertura ao público em geral. As datas e locais serão divulgados nos canais de comunicação da Prefeitura.

Foto: Marcelo Martins